OPERAÇÃO LAVA JATO – maior investigação de lavagem e desvio de dinheiro público no Brasil; entenda

ARTIGO - Deflagrada em 2014 pela Justiça Federal, a Operação Lava Jato investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro no país. As investigações que deram origem a essa operação começaram em 2009 com a apuração de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o ex-deputado federal José Janene (Londrina-PR), Alberto Youssef e Carlos Habib Chater (empresários apontados como doleiros responsáveis pela lavagem de milhões de reais) e expandiram-se conforme o extenso esquema de lavagem e desvio de recursos públicos foi sendo descoberto.

Nas primeiras fases da apuração, uma rede de doleiros, ou seja, de pessoas responsáveis pela movimentação de recursos públicos desviados, que atuava em várias regiões do Brasil por meio de empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios, foi identificada. De acordo com o Ministério Público Federal, nas duas primeiras fases da operação, foram executados 119 mandatos de busca e apreensão, 30 mandatos de prisão e 25 mandatos de condução coercitiva. Entre os presos, estavam Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Youssef, que realizaram um acordo de delação premiada, isto é, contribuição com as investigações em troca de benefícios.

Com o aprofundamento das investigações, favorecido pelas delações premiadas, descobriu-se um grande esquema de corrupção envolvendo a Petrobras (maior empresa pública do país), vários políticos do país (principalmente do PP, PT e PMDB), as maiores empreiteiras brasileiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correia, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Engevix e UTC) e diversas empresas de outros ramos (redes de postos de combustíveis e lava jato, rede de hotéis etc). O esquema envolvia ainda grandes obras públicas de infraestrutura, como a construção da Usina Nuclear Angra 3, a Ferrovia Norte-sul e as obras realizadas para a Copa do Mundo (reforma do Maracanã).

O esquema funcionava a partir da cobrança de propina para facilitar as negociações das empreiteiras com a Petrobras e a aquisição de licitações para a construção das grandes obras públicas. Os contratos entre as empreiteiras e demais empresas que faziam parte do acordo eram superfaturados para facilitar o desvio de dinheiro público, que era recebido pelos doleiros e outros operadores responsáveis por repassá-lo a políticos e funcionários envolvidos no sistema. A rede de beneficiários que recebiam o dinheiro desviado englobava diretores da Petrobras, políticos e até mesmo partidos políticos, como o PT e o PP, que teriam direito, de acordo com dados divulgados pelo Estadão, a 2% do valor do contrato em propina.

De acordo com o Ministério Público Federal, a Operação Lava Jato encontra-se hoje na 24ª fase e resultou em mais de 1114 procedimentos instaurados, 482 buscas e apreensões, 117 mandados de condução coercitiva, 133 mandatos de prisão cumpridos, 49 acordos de delação premiada, 37 acusações criminais contra 179 pessoas e 84 condenações, contabilizando 825 anos de pena. Uma grande conquista dessa operação foi a recuperação de parte (cerca de 2,9 bilhões de reais) do dinheiro desviado. Apesar dessa devolução, estima-se que o esquema tenha desviado mais de 6,1 bilhões de reais apenas da Petrobras, e esse valor pode ser ainda maior.

Uma das consequências dessa operação é o agravamento da crise política e econômica no país causado pela insatisfação popular e pela perda de credibilidade do país a nível internacional. Com a descoberta desse grande esquema de corrupção, elevou-se a insatisfação popular com o desenvolvimento da política brasileira e houve a intensificação de protestos de opositores ao governo, que pedem a renúncia ou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, em razão dessa instabilidade política e da descoberta do esquema de desvio e lavagem de dinheiro público, o país perdeu credibilidade internacional. Várias agências econômicas internacionais sinalizaram que o risco de investimento no Brasil aumentou.

Diante disso, em virtude do tamanho do esquema descoberto e das consequências da investigação para a economia e a política brasileira, a Operação Lava Jato tem sido considerada por muitos especialistas como a maior operação de combate à corrupção no Brasil. Como ainda se encontra em fase de execução, provavelmente essa operação pode apresentar resultados ainda mais significativos sobre a corrupção no país.

Por Thamires Olímpia - graduada em Geografia
- Brasil Escola
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