Acciona venceu leilão de PPP de saneamento na Paraíba com investimento previsto de R$ 3 bilhões. A iniciativa abrange as microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral.
Foto: Alexandre Almeida / BNDS.
A empresa Acciona venceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba. O certame foi realizado nesta sexta-feira (15), na sede da B3, em São Paulo. A empresa apresentou uma proposta única, oferecendo um desconto de 1% sobre o valor da contraprestação máxima do edital. As informações são da Agência BNDS de Notícias.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos do estado (CAGEPA). A iniciativa abrange as microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral, consolidando-se como uma das maiores ações de saneamento do Nordeste.
Principais impactos e números do projeto
- Investimento: Cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos de contrato.
- População beneficiada: Cerca de 1 milhão de habitantes terão acesso à rede de esgoto.
- Foco das ações: Ampliação da coleta e tratamento de esgoto, modernização da infraestrutura e sustentabilidade ambiental.
- Meta: Avançar rumo à universalização do saneamento, conforme as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento.
"A PPP de esgotamento sanitário da Paraíba representa um avanço estrutural para o estado, ao viabilizar investimentos expressivos com adequada alocação de riscos e foco na melhoria da qualidade de vida da população", destacou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES.
Como vai funcionar o modelo?
O projeto foi desenhado no formato de concessão administrativa. Isso significa que:
- Remuneração: A Acciona será paga pelo poder concedente com base no cumprimento rigoroso de metas de desempenho e qualidade.
- Papel da CAGEPA: A estatal paraibana continua operando normalmente o abastecimento de água e mantendo a relação comercial e de atendimento direto com os usuários.
A modelagem final do projeto contou com o apoio de um consórcio de consultores privados e passou por aprimoramentos após consulta pública, garantindo maior segurança jurídica, eficiência operacional e proteção ambiental para a região.
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