A ação se deu em Bayeux, na Paraíba, onde a Escola Cidadã Integral Técnica Erenice Cavalcante Fidelis (Ecit) ganhou projeção com um projeto sobre educação fiscal que ganhou, em 2017, um prêmio instituído pela Associação dos Fiscais de Renda e dos Agentes Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep).
Tudo começou com os professores Jeimes Ferreira Campos, de física, e José Augusto Neto, de filosofia. Durante três meses, eles se dedicaram ao projeto “Impostos – nosso dever pagar, nosso direito cobrar”, que trabalhou com os alunos a questão de que a gestão adequada dos gastos públicos depende não só dos governantes, mas também dos cidadãos.
O aprendizado focou em educação, segurança e moradia, direitos que também pressupõem, em contrapartida, uma série de obrigações. O desafio foi despertar os alunos para a importância de pedir a nota fiscal num ato de compra e fazer com o que estabelecimento também respeitasse esse direito do consumidor.
“Foi uma junção de várias disciplinas: física, filosofia, sociologia, português, geografia”, conta Jeimes Campos. “E qual foi o problema que detectamos? Que vários postos de combustíveis aqui da cidade de Bayeux não emitiam o cupom fiscal por falta também da não solicitação do próprio contribuinte. O dono do veículo ia abastecer e não solicitava lá o cupom fiscal. Começamos a pensar a maneira de incentivar a população, os estudantes, a pedir esse cupom fiscal”.
Metodologia – Foram organizadas ações dentro da escola e também entre a comunidade local. Como incentivo aos alunos, houve bonificações em sala de aula para as turmas que melhor desempenhassem as tarefas propostas. Criaram-se campanhas na mídia, como Facebook e whatsapp, além de divulgação por meio de teatro, música, produção textual, debates e discussões.
“Uma das atividades da metodologia era arrecadar o maior número de cupons fiscais no município”, explica o professor. ”A turma que conseguisse o maior número de cupons fiscais válidos teria uma bonificação em todas as disciplinas, prioritariamente na disciplina de física, que era a que estava mais envolvida nesse projeto, além da filosofia”.
Na disciplina de física, os alunos construíram uma maquete que representava a cidade, com estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis. Representaram o deslocamento dos veículos por esses pontos, registrando informações como velocidade, distância, tempo. Já a filosofia ingressou como a ciência voltada a reflexão, a construção do pensamento e do senso crítico por parte desses jovens, por meio das atividades acompanhadas pelo professor José Augusto Neto.
“Acredito que a filosofia ofereceu essa contribuição de despertar nos alunos o interesse pelo conhecimento de seus direitos, de seus deveres, por cobrarem a aplicação dos impostos, por fiscalizarem de que forma os impostos estão sendo aplicados, e também de conscientizar os moradores da cidade na cobrança da emissão do cupom fiscal, a principal garantia que nós temos de que os impostos estão sendo repassados para os cofres públicos”, resume José Augusto.
Conscientização – “A gente sempre fazia mutirões para comprar coisas, pedir aqueles cupons que os consumidores não pedem”, conta o aluno André Lucas, de 17 anos. “Muitas pessoas acreditam que esses impostos são apenas dinheiro que é revertido para o governo e mais nada. Mas é o contrário: ele vem como benefício para a sociedade. ”
Para registrar a experiência dos estudantes, foi criado um aplicativo especial que mostra como ocorre a redistribuição da renda de um estado no processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público. Na avaliação de André Lucas, que reflete o resultado obtido junto aos demais estudantes, a ferramenta ajudou a incentivar essa consciência. O trabalho tomou vulto e foi vencedor do prêmio.
Os bons resultados obtidos pela Escola Cidadã Integral técnica Erenice Cavalcante Fidelis também contemplam, atualmente, várias outras instituições de ensino paraibanas. Para a edição de 2018 do prêmio, a Afrafep aceita inscrições até 25 de maio. Podem participar escolas públicas e universidades que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à educação fiscal.
Assessoria de Comunicação Social
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