Novos defensores realizam mais de dois mil atendimentos e ingressam com 600 ações

ACESSO À JUSTIÇA -  "Ele deu entrada no hospital em que trabalho, vítima de maus tratos. Era espancado, passava fome e vivia nas rua...

ACESSO À JUSTIÇA"Ele deu entrada no hospital em que trabalho, vítima de maus tratos. Era espancado, passava fome e vivia nas ruas. Levei-o para a minha casa, pois ele não tinha onde ficar, e através da Defensoria consegui a guarda provisória e agora vou dar entrada no processo de adoção”. O relato é do motorista Elton Ferreira, que é padrasto de três crianças e resolveu adotar um menino de 12 anos que era vítima de violência por parte da família. Ele se sensibilizou com a história do garoto e decidiu dar a ele uma vida diferente. 

Elton e a sua mulher Adriana Cristina são do município da Prata e a história deles é uma entre muitas de paraibanos que estão sendo beneficiados com a atuação dos novos 20 defensores públicos aprovados em concurso público realizado em 2014. Juntos, os novos defensores, já realizaram mais de dois mil atendimentos e protocolaram cerca de 600 ações, levando acesso à justiça para o interior e transformando a vida das populações mais carentes.

E os relatos de problemas que foram solucionados são muitos. “Há mais de três meses eu sofria com o meu filho preso e sem conseguir libertá-lo pela falta de um advogado que me ajudasse. Graças a Deus fui abençoada com o trabalho de uma das novas defensoras públicas aqui em Malta e pude ter meu filho de volta”. Esse é o relato da dona de casa Irenice Domingos dos Santos, 

Em Sousa, o funcionário público Eudivânio Lopes conseguiu prosseguir com o processo para garantir o fornecimento de leite especial para o seu filho. Depois da negação por parte de Prefeitura e do Governo do Estado, Eudivânio recebeu o apoio de uma defensora pública nomeada no último concurso. “Eu estava abandonado sem o apoio de ninguém. O processo tinha ido para João Pessoa e eu não tinha condições de ir lá resolver. Nossa sorte foi a defensora que pegou o caso e colocou o processo para andar. Agora, temos esperança de garantir o leite do meu filho”, disse o funcionário público, destacando que deveriam ter muito mais defensores para atender os mais carentes.

E é com base nesses relatos que os paraibanos cobram a nomeação de mais defensores públicos para atuarem nas causas da população menos favorecida. Atualmente, os defensores não conseguem atender às demandas dos cidadãos e isso resulta em um grave problema: falta de acesso à justiça. 
                 
Sessenta e três pessoas foram aprovadas em concurso público, mas a Defensoria fez apenas 20 nomeações. A demora em nomear motivou uma evasão muito grande entre os aprovados e agora só restam cinco para assumir, sendo necessária a nomeação destes e ainda a realização de novo concurso, pois existe um déficit de defensores no Estado. A Defensoria Pública, por sua vez, garantiu que existem recursos financeiros e que fará as nomeações restantes até o final do ano 

Pesquisa - Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra que a Defensoria Pública aparece em primeiro lugar em grau de importância, reforçando assim a necessidade do fortalecimento da instituição com a convocação de mais defensores e a realização de um novo concurso. A Defensoria também figura em segundo lugar entre as instituições mais confiáveis. O estudo aponta que 92,4% das pessoas entrevistas julgam a Defensoria Pública importante, 74,1%confiam nela, 68,2% conhecem a instituição e 55,4% avaliam como ótimo ou bom o serviço que é prestado por ela.

Assessoria

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