Camila sugere vale-esporte para alunos da rede pública estadual

PROJETO DE LEI -  A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que institui o vale-esp...

PROJETO DE LEIA deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que institui o vale-esporte com o objetivo de possibilitar o acesso de alunos da rede pública estadual de ensino aos eventos esportivos oficiais no Estado da Paraíba.

“A Paraíba precisa incentivar o desenvolvimento das práticas desportivas desde os seus estágios iniciais, trazendo ações que exponham o jovem a esse contato benéfico, oportunizando o conhecimento e o desenvolvimento das mais diversas modalidades desportivas”, disse a deputada.

De acordo com a deputada, o vale-esporte será fornecido aos estudantes pelas empresas patrocinadoras e disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético, com valor expresso em moeda corrente, na forma de regulamento, assim como o valor do vale-esporte, o prazo de validade e as condições de sua utilização.

Camila esclarece ainda que é expressamente vedada a conversão do valor do vale-esporte em pecúnia. O projeto diz ainda que o vale-esporte será patrocinado por empresas privadas, que terão direito à ampla divulgação do patrocínio.

“Mas vale lembrar que é vedado o patrocínio do vale-esporte por indústrias de bebidas alcoólicas ou de tabaco, bem como de outros produtos considerados, a critério das autoridades educacionais do Estado, nocivos à boa formação e à saúde dos jovens”, destacou Camila.

Fica garantido ainda ao poder público a buscar parcerias com empresas privadas, com a finalidade de favorecer o uso do vale-esporte. (Assessoria)

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