Pátria educadora? Cortes no Pronatec frustram alunos e faculdades privadas

Foto: Alberto WU/Futura Express.
Em setembro, a maranhense Laurenilcy Ribeiro era uma das alunas mais entusiasmadas de um curso de Informática do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos gratuitos em instituições de ensino públicas e privadas e foi uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral de 2014.

Entrevistada pela BBC Brasil, ela contou que, após trabalhar como cozinheira em casas de família em São Paulo por duas décadas, estava feliz com o emprego em uma rede de supermercados e, em especial, com a volta à sala de aula.

Além de frequentar o Pronatec, na época Laurenilcy também cursava uma faculdade de Marketing, paga com ajuda do Fies – o Fundo de Financiamento Estudantil, outro carro-chefe da campanha de Dilma.

Dez meses depois, pouco parece ter sobrado desse entusiasmo. "Foi tudo uma grande decepção", diz Laurenilcy.

"No final do ano houve atrasos nos repasses para cursos Pronatec. Alguns professores acabaram sendo demitidos e passamos correndo por alguns conteúdos. Consegui concluir o curso, mas com a economia em baixa não tenho perspectivas de aproveitar o que aprendi. As notícias dos cortes no Pronatec e as novas regras para o FIES também me fizeram pensar que podia não valer a pena investir tanto nos estudos... que esse apoio do governo poderia não ser sustentável. Acabei desistindo até da universidade", conta a maranhense.

Sua colega de curso Marieuleni Barreto também se diz decepcionada com os rumos do programa. Ela conta que o projeto contribuiu para sua decisão de votar em Dilma nas eleições de outubro. "Imagino que esses cortes tenham sido inevitáveis dado a situação da economia, mas para mim representaram uma grande frustração."
'Ajuste necessário'

Desde 2011, quando o Pronatec foi criado, 8 milhões de pessoas passaram pelo programa. A promessa feita pela presidente durante a campanha era matricular mais 12 milhões estudantes até 2018.

Nos primeiros meses deste ano, porém, o Ministério da Educação (MEC) já anunciou que em 2015 a oferta de vagas cairá 60% - dos 2,5 milhões de 2014 para apenas 1 milhão.

A redução faz parte dos esforços para a promoção de um ajuste fiscal: no total, devem ser cortados mais de R$ 9 bilhões do orçamento para a educação.

"O ajuste fiscal se baseia numa realidade", explicou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em entrevista à BBC Brasil no início do mês.

"Tem-se menos dinheiro, então o que estamos fazendo é procurar preservar ao máximo possível a qualidade dos programas, sua essencialidade, e escalonar o que não possa ser feito neste ano para fazer no futuro. E também reavaliar projetos e programas em andamento para ver onde podem ser aprimorados."

Fernando Soria, vice-presidente executivo das Faculdades Sumaré, uma das instituições privadas provedoras de cursos Pronatec diz que "todos entendem que o ajuste fiscal era necessário".

"O problema é que as promessas sobre o programa criaram uma série de expectativas entre estudantes e provedores que não serão atendidas. Faculdades como a nossa, que acreditaram no programa e se prepararam para oferecer seus cursos, agora estão no prejuízo."

Na primeira fase do Pronatec, a Sumaré teria recebido autorização para abrir 7 mil vagas. Hoje, ainda tem 800 alunos, mas, segundo Soria, não teve nenhuma vaga aprovada para o próximo ciclo do programa.

"Fomos obrigados a demitir 200 pessoas, entre professores, coordenadores e funcionários administrativos. Investimos mais de R$ 4 milhões para participar do programa e oferecemos até tablets grátis para os alunos acompanharem os cursos. Mas depois de outubro, o governo começou a atrasar os repasses. Acabou a eleição, acabou o pagamento. Chegamos a ter 4 meses de atraso."

Henrique Gerstner, diretor das Escolas e Faculdades QI, maior rede privada de ensino técnico do sul do país, também relata atrasos de "3 ou 4" meses nos repasses de recursos e critica a forma como foram feitos os cortes.

No caso da QI, as vagas aprovadas passaram de 1.800, em 2014, para 1.050. "A questão é que nunca tivemos qualquer indicação de que haveria uma redução dessa magnitude. Em um governo que tem como lema 'Pátria Educadora', fomos pegos de surpresa", diz ele. (Uol/BBC Brasil)
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