Foto: Ton Molina/Agência Senado.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1, na qual o trabalhador trabalha seis dias e folga um, e reduz a jornada semanal para 40 horas.
A votação registrou 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno. A proposta prevê dois dias de descanso semanal, sem redução salarial, e estabelece um período de transição para a adoção das novas regras.
Pelo cronograma aprovado, as duas folgas semanais passam a valer em dezembro. Já a jornada de trabalho será reduzida inicialmente para 42 horas semanais, também em dezembro, até chegar a 40 horas após 12 meses.
A proposta deverá ser promulgada na próxima semana, sem necessidade de sanção presidencial. Regras específicas para determinadas categorias poderão ser definidas por meio de negociações coletivas.
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