Foto/Reprodução: Instagram @academicosdeniteroi.
O Partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação dos registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, além da inelegibilidade de ambos por oito anos. A sigla alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por conta do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro na Marquês de Sapucaí, que homenageou a trajetória política do presidente. As informações são de Estadão Conteúdo.
Segundo a acusação, a apresentação funcionou como propaganda eleitoral antecipada custeada por ao menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos — advindos das prefeituras de Niterói (R$ 4 mi) e do Rio de Janeiro (R$ 2,15 mi), do governo do estado do Rio (R$ 2,5 mi) e da Embratur (R$ 1 mi). O partido argumenta que as verbas foram formalizadas após o anúncio do enredo e destaca a exibição de programas de governo, críticas a adversários políticos e a transmissão do evento em TV aberta e na internet como elementos do suposto ilícito.
Durante o desfile, alas com críticas ao bloco conservador e à família do ex-presidente Jair Bolsonaro geraram repercussão negativa no público evangélico; a agremiação acabou rebaixada ao final da apuração. Na ocasião, o Planalto orientou que ministros não participassem para evitar questionamentos na Justiça Eleitoral, embora Lula e a primeira-dama Janja tenham assistido à apresentação de um camarote.
O caso está sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Caberá ao magistrado analisar a petição e determinar a notificação da chapa para apresentação de defesa, além de decidir sobre a oitiva de testemunhas e o envio de documentos por órgãos públicos. A equipe do presidente foi procurada e o espaço permanece aberto para manifestação.
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