Foto: Carlos Moura / Agência Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (2) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e repercutida pela Agência Senado
Segundo Alcolumbre, a matéria precisará passar pelas comissões do Senado antes de seguir para votação, permitindo um debate mais amplo sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 27 de maio.
"Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões. O Senado precisa discutir o texto, e não apenas “carimbar” uma proposição que foi discutida durante cinco meses na Câmara dos Deputados", ressaltou
A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e possibilita a adoção da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. O presidente do Senado defendeu que os senadores tenham tempo para discutir e, se necessário, aperfeiçoar a proposta.
Davi informou ainda que a tramitação da PEC será discutida na próxima semana em reunião com líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar.
Durante a sessão, o presidente do Senado destacou a importância de ouvir todos os setores envolvidos antes da votação e criticou pressões por uma análise acelerada da matéria. Ele também aproveitou para comentar o cenário de polarização política no país e voltou a questionar a proposta de criação da CPMI do Banco Master, classificando a iniciativa como uma tentativa de promover debate político em torno de um caso que já está sendo investigado pelos órgãos competentes.
Postar um comentário