Foto: Reprodução/BlogdoAndersonSoares.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, defendeu nesta sexta-feira (19) mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a criação de mandatos para os ministros, a limitação das decisões monocráticas e a revisão de inquéritos sem prazo determinado.
Durante entrevista ao programa Liga 360 Debate, o dirigente afirmou que a proposta integra um movimento nacional da Ordem dos Advogados do Brasil voltado à discussão de uma reforma do Judiciário. Segundo ele, o objetivo é aprimorar as instituições e recuperar a confiança da população no sistema de Justiça.
De acordo com Harrison, uma das sugestões em debate é estabelecer mandatos de dez anos para os integrantes da Suprema Corte, substituindo o atual modelo, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória.
O presidente da OAB-PB também criticou o uso frequente de decisões individuais em temas de grande repercussão. Na avaliação dele, questões com impacto institucional relevante deveriam ser analisadas pelo plenário do STF, garantindo que o posicionamento da Corte reflita o entendimento coletivo dos ministros.
Outro ponto abordado foi a existência de investigações que tramitam no Supremo sem prazo definido. Harrison defendeu que os inquéritos tenham objeto delimitado e duração previamente estabelecida, em referência aos procedimentos que ficaram conhecidos nacionalmente como “Inquéritos do Fim do Mundo”.
Além dessas mudanças, o advogado defendeu uma revisão das competências criminais do STF e manifestou apoio ao fortalecimento da Justiça do Trabalho. Para ele, o Supremo ampliou sua atuação em temas políticos e institucionais, o que reforça a necessidade de um debate amplo sobre o aperfeiçoamento do sistema judicial brasileiro.
(*) Blog do Anderson Soares
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