Foto: Fernando Franzão / Agência Brasil.
O Brasil registrou aumento nos casos de feminicídio e violência doméstica em 2025, segundo dados divulgados pela Procuradoria da Mulher do Senado. Informações do Painel de Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia no ano passado, totalizando 15.453 julgamentos, um crescimento de 17% em relação a 2024. As informações são da Agência Senado.
Além disso, o Judiciário recebeu 11.883 novos processos por feminicídio em 2025, média de 32 por dia. No mesmo período, mais de 1 milhão de novos casos de violência doméstica foram registrados, com cerca de 1.710 julgamentos diários relacionados a crimes previstos na Lei Maria da Penha e descumprimento de medidas protetivas.
Casos como os assassinatos de Cibelle Monteiro Alves, morta em um shopping em São Bernardo do Campo (SP); da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, assassinada em Brasília; e de Tainara Souza Santos, atropelada intencionalmente em São Paulo, ganharam repercussão nacional e reforçam a gravidade do problema.
Para combater a violência contra a mulher, o Congresso Nacional aprovou em 2024 o chamado Pacote Antifeminicídio, que tornou o crime um tipo penal autônomo e elevou a pena para 20 a 40 anos de prisão, além de endurecer regras de progressão de regime e ampliar punições para outros crimes relacionados à violência de gênero.
Ainda segundo a reportagem, o Senado também aderiu ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reúne os três Poderes com o objetivo de fortalecer ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores. Entre as iniciativas, estão programas de acolhimento, como a Sala Lilás, e projetos de lei que buscam ampliar a proteção às mulheres e aprimorar políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no país.
إرسال تعليق