A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de negar um recurso impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT), no âmbito da Corte Suprema, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impôs sanção de inelegibilidade contra o petista por abuso de poder político nas eleições estaduais de 2014, acaba de
Foto: BAS / Reprodução.
Rosa Weber assumiu a relatoria do processo depois que o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para atuar no processo. “Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente Petição. Publique-se”, disse. Mais informações em instantes.
O ex-governador, que é pré-candidato ao Senado nas eleições deste ano, pedia que fosse reconhecido o efeito suspensivo à ‘Tutela Provisória Antecipada’, a fim de que ele possa concorrer ao cargo nas eleições deste ano, já que o Recurso Extraordinário impetrado pela defesa em dezembro do ano passado ainda não foi apreciado pela Corte.
“Em razão disso, por considerar que a espécie versa sobre a (in)elegibilidade do requerente a impactar em seu direito ao sufrágio passivo nas Eleições Gerais de 2022, revela-se premente a necessidade de suspensão dos efeitos do acórdão que lhe impôs a pena de inelegibilidade, até que o caso seja julgado em definitivo por essa Suprema Corte”, disse a defesa. (*) Blog do Anderson Soares, com informações do Blog Agenda Política
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