Guarabira e mais 45 municípios da PB são decretados em situação de emergência por causa da estiagem

São áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental. O decreto foi divulgado no DOE desta terça (28).

Foto: Artur Lira / G1.

O Governo da Paraíba decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 46 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).

Conforme o texto, os locais são áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural, com prova documental.

Após a oficialização da emergência, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em situação de emergência pela estiagem