ALPB aprova projeto de Camila que cria Medalha para profissionais que desenvolveram serviços essenciais na pandemia

A deputada estadual Camila Toscano, PSDB. Foto: Divulgação.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Resolução 221/2020, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Medalha Profissional do Ano, em homenagem aos profissionais que trabalham nos serviços essenciais no período da pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Com isso, os deputados poderão apresentar um Projeto de Resolução para indicar pessoas físicas de diferentes profissões que estejam estabelecidas como atividade essencial, em conformidade com os Decretos do Governo do Estado, editados durante o período de calamidade pública.

De acordo com Camila Toscano, a Medalha poderá ser concedida aos profissionais que trabalham nos serviços essenciais, bem como aos falecidos em decorrência da doença, sob a forma de post mortem, sendo entregue ao cônjuge e/ou a parante do homenageado. Cada deputado só poderá apresentar um Projeto de Resulução, contendo apenas uma concessão da Medalha para cada pessoa física.

O projeto diz ainda que a Medalha Profissional do Ano será acompanhada de um diploma que conterá o nome do agraciado, o número da Resolução, o nome do autor do projeto, a data da entrega e as assinaturas do presidente, do primeiro e também do segundo secretário da Mesa Diretora da ALPB.

“Muitos profissionais que trabalham na linha de frente em muitas profissões, são acima de tudo, verdadeiros heróis por permanecerem trabalhando, afastados dos seus entes queridos por horas, expostos ao vírus, saturados psicologicamente, emocionalmente e fisicamente”, destacou a deputada Camila.

Sessão especial – Também foi aprovado o Requerimento 229/2020 que pede a realização de uma Sessão Especial para debater sobre a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB), realizado em 2019, e ainda em plena vigência.

Ainda foi aprovado o Requerimento da deputada solicitando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a viabilização de sinal de telefonia móvel na zona rural do município de Rio Tinto, notadamente nas localidades: Tavares, Caranguejeira e Pau D'arco. Ainda para Rio Tinto, Camila teve aprovado pedido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias, juntos a Companhia Estadual de Habitação Popular, para a construção de um conjunto habitacional no município.

Para Rio Tinto, a deputada também requereu ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização de um projeto de sistema de drenagem, e sua respectiva execução, na avenida Santa Elizabeth, visto que, nos períodos chuvosos, a mobilidade, a acessibilidade e a trafegabilidade ficam completamente comprometidas, conforme foto constante na justificativa.

Educação – Os parlamentares ainda aprovaram o pedido de Camila Toscano ao Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para que sejam adotadas as medidas cabíveis para que os candidatos que estudaram todo o ensino médio na Paraíba e que residam no Estado recebam um aumento de 10% na média geral do Enem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). (*) Ascom