Paraíba deve perder 80 médicos em nove municípios e sessão especial vai debater problema, nesta segunda

Nove municípios paraibanos podem perder 80 profissionais do Programa do Governo Federal Mais Médicos, deixando cerca de 274 mil paraibanos sem atendimento médico. Para discutir o problema e buscar soluções, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizada sessão especial nesta segunda-feira (6), a partir das 15 horas no Plenário José Mariz. A propositura é da deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

O Governo Federal decidiu não renovar o contrato de médicos que trabalham em capitais, regiões metropolitanas e áreas tidas como menos vulneráveis, fazendo com que em um curto espaço de tempo milhares de pessoas fiquem desassistidas. O programa chegou a ter 18.240 médicos em 4.058 municípios, mas desde 2017 vem sofrendo com cortes. “João Pessoa, por exemplo, tem 56 vagas autorizadas dentro do programa e 48 médicos em atividade terão contrato encerrado, maior parte em regiões periféricas, deixando a população desassistida”, destacou a deputada.

Contratos também serão encerrados nos seguintes municípios: Bayeux (sete), Boqueirão (dois), Caaporã (dois), Cabedelo (12), Caturité (dois), Guarabira (quatro), Mamanguape (um) e Puxinanã (dois). “Temos um problema sério de falta de acesso à saúde e precisamos levar em consideração que os municípios são os entes mais frágeis da Federação e não dispõem de recursos para manter esses médicos, assegurando atendimento”, disse a parlamentar. 

O doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília, Felipe Proenço de Oliveira, foi coordenador nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Ele destaca que mesmo que haja uma densidade maior de médicos nas capitais e regiões metropolitanas, evidentemente há falta de médicos nas periferias dessas cidades.

“Seja pela distância do local onde mora ou pelo estímulo para trabalhar em outros serviços, sabe-se da dificuldade de prover médicos nas periferias, algo que o Mais Médicos teve bastante êxito.  Diante desse quadro é fundamental o debate sobre os motivos e as consequências dessa mudança do programa que traz grandes prejuízos para a população, considerando que os médicos manifestam interesse em continuar atendendo as comunidades em que já atuam há anos”, observou Proenço.

O Programa – O programa Mais Médicos foi proposto como conjunto estratégico de ações para melhorar o acesso e a qualidade do SUS por meio de mudanças na formação médica, investimentos em infraestrutura das unidades básicas de saúde e provimento de médicos para atuação nas regiões subservidas, de grande vulnerabilidade social e sanitária, seja em municípios pequenos ou médios, seja na periferia dos grandes centros.  Atualmente participam do programa somente médicos brasileiros, sejam formados no Brasil ou formados no exterior.

Pesquisa - Levantamento do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em colaboração com pesquisadores da Universidade de Stanford e do Imperial College de Londres, aponta que as mortes precoces devem aumentar 8,6% no Brasil até 2030, causadas, principalmente, por doenças infecciosas e deficiências nutricionais em pessoas com até 70 anos. O número equivale a um aumento de quase 50 mil óbitos considerados evitáveis.

A mortalidade estimada pelo estudo está diretamente associada com falta de investimento na Atenção Primária à Saúde (APS), política que prioriza a promoção da saúde e prevenção de doenças. O levantamento também avalia um aumento das desigualdades sociais ao afetar, principalmente, a população negra e pobre do país. Entre as causas encontra-se o desmonte no Sistema Único de Saúde e recuo no programa Mais Médicos.

Assessoria

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