Prefeitura de Cuitegi realizará mutirão da cidadania em parceria com o MDA e INCRA

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Na próxima segunda-feira (09/12) a prefeitura  em parceria com  o MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário  e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), realizará o Mutirão da Cidadania.

Serviços que serão oferecidos:

1 – INSTITUTO DE POLÍCIA  CIENTÍFICA – IPC (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)

• Emissão de Carteira de identidade (RG)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: PARA A 1ª VIA: Certidão de  nascimento ou casamento (original) e 2 (duas) fotos 3X4;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: PARA A 2ª via: Certidão de nascimento ou casamento (original), a identidade anterior (ou o nº) ou boletim de ocorrência e 2 (duas) fotos 3X4.

2 – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE

• Emissão de Carteira de Trabalho

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A 2ª VIA: Carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original), a carteira de trabalho anterior ou boletim de ocorrência e uma fotografia 3X4;

OBS: Não serão aceitas fotografias com blusa de alça, camisetas e camisas de time de futebol.

3 – MINISTÉRIO DA FAZENDA

• Emissão de CPF

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A 1ª VIA: Carteira de identidade ou certidão de nascimento ou certidão de casamento (original), e para maiores de 18 (dezoito anos), é necessário a apresentação do Título  de Eleitor;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A 2ª VIA: O nº do CPF e, para os maiores de 18 (dezoito) anos, é necessário a apresentação do Título de Eleitor;

4 – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (DEFENSORIA PÚBLICA

• Ação de alimentos;
• Execução de alimentos (cobrança de pensão alimentícia);
• Exoneração de alimentos (cancelamento de pensão alimentícia);
• Revisao de alimentos (aumento ou redução de pensão alimentícia);
• Ação de divórcio;
• Conversão de separação;
• Reconhecimento de União Estável  (regularização da situação civil);
• Ação de Investigação e reconhecimento de paternidade;
• Ação de interdição;
• Retificação de registro civil (alteração de nome, data de nascimento, nome dos genitores, nomes dos avós,  acrescentar nome de casada da genitora nos registros de nascimento dos filhos);
• Orientação sobre mudança de profissão na Certidão de casamento;
• Outras orientações jurídicas;

3 – INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

• Emissão de NIT;
• Extrato de CNIS;
• Extrato de tempo de contribuição;
• Agendamentos;
• Informações e orientações sobre benefícios;
• Acerto de dados cadastrais;
• Habilitação de benefícios (aposentadoria, BPC idoso, salário maternidade, auxílio reclusão, pensão);
• 2º via do extrato para Imposto Renda;
• 2ª via da Carta de Concessão e memória de cálculo;
• Formulários para requerimento de benefícios;
• Acerto de atividade e acerto de inscrição;
• Consulta de situação de requerimento de benefícios.

6 – INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

• Emissão de CCIR;
• Emissão de DAP;
• Atualização cadastral no sistema SIPRA;
• Cadastro de acampados;
• Emissão  de declaração de assentados;
• Renovação de DAP;
• Outras  informações e orientações.

da Redação

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