Proibição de aparelhos sonoros nos coletivos da Paraíba ganha repercussão nacional

16 de Maio de 2013 - 09h40Da Redação com Assessoria e Estadão

Imagem (Estadão)

A proibição do uso de aparelhos sonoros nos transportes públicos da Paraíba ganhou repercussão nacional.

A Lei de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) passou a valer nesta quarta-feira com a publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

Segundo o deputado Gervásio Maia, a finalidade é evitar que os usuários dos transportes coletivos não utilizem aparelhos musicais no modo "auto-falante" para ouvir músicas ou similares. A exceção é a utilização do fone de ouvido ou aparelhos auditivos de uso pessoal. "A idéia para criar o projeto surgiu das reclamações de pessoas que usufruem dos transportes públicos e que muitas vezes são obrigados a compartilhar o som alto dos aparelhos durante o trajeto", destacou o parlamentar.

Caso não seja cumprida, o infrator poderá ser multado no valor de R$ 1 mil. Porém, a lei prevê advertência quando da primeira infração. "Todo mundo pode denunciar. A obrigação do cumprimento deve acontecer não só pelo passageiro, mas também através da empresa", disse Gervásio.

O responsável por fiscalizar a aplicação da lei será o Procon estadual e municipais, os órgãos de proteção ao consumidor e secretarias do Meio Ambiente. A polícia também poderá ser acionada em caso de desobediência.

Confira a nota divulgada no Estadão:

Ouvir música sem fone no ônibus agora dá multa de R$ 1 mil na Paraíba  

Ouvir música em alto volume no transporte coletivo agora dará multa na Paraíba. A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que proíbe escutar sons em celular, notebook, rádio, MP3 player, pendrive e outros dispositivos sem que um fone de ouvido esteja acoplado.

A multa para quem for flagrado infringindo a lei é de R$ 1 mil. Empresas de transporte que permitirem a seus passageiros desrespeitarem a regra também serão multadas. De acordo com o jornal Correio da Paraíba, os Procons estadual e municipal irão fazer a fiscalização. Em caso de desobediência, a polícia também poderá ser acionada.