Covid-19: OMS decreta fim da emergência de saúde global; anúncio não significa que a pandemia acabou

Organização fez declaração considerando a redução no número de casos e de mortes pela doença. Entenda. 

Foto: Agência Brasil / Tomaz Silva. 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a pandemia de Covid-19 deixou de representar uma emergência de saúde global.

A decisão, acompanha a recomendação do Comitê de Emergência sobre a doença, elaborada após a 15ª reunião do grupo, na quinta-feira (4). Durante a sessão deliberativa, os membros do comitê destacaram a tendência decrescente nas mortes por Covid-19, o declínio nas hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva relacionadas à infecção e os altos níveis de imunidade da população ao SARS-CoV-2.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirmou que acatou a recomendação, que tem como base o acompanhamento do cenário epidemiológico da doença. “Por mais de um ano, a pandemia está em tendência de queda, com aumento da imunidade da população por vacinação e infecção, diminuição da mortalidade e diminuição da pressão sobre os sistemas de saúde. Essa tendência permitiu que a maioria dos países voltasse à vida como a conhecíamos antes da Covid-19”, afirmou Adhanom.

O encerramento da emergência de saúde pública não representa, no entanto, o fim da pandemia de Covid-19 — mas é um grande passo nesse sentido. A OMS declarou que a emergência causada pelo coronavírus atingiu o patamar de uma pandemia no dia 11 de março de 2020.

“No entanto, isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global. Na semana passada, a Covid-19 tirou uma vida a cada três minutos — e essas são apenas as mortes que conhecemos. Enquanto falamos, milhares de pessoas em todo o mundo estão lutando por suas vidas em unidades de terapia intensiva. E outros milhões continuam a viver com os efeitos debilitantes da condição pós-Covid-19”, disse o diretor-geral da OMS.

A OMS destaca que, embora a avaliação de risco global permaneça alta, há evidências de redução dos riscos à saúde impulsionados principalmente pela alta imunidade da população devido à infecção natural, vacinação ou uma combinação das duas. Além disso, as linhagens da Ômicron em circulação apresentam uma capacidade de infecção sem grandes alterações e há também um melhor gerenciamento dos casos clínicos.

Juntos, esses fatores contribuíram para um declínio global significativo no número semanal de mortes, hospitalizações e admissões em unidades de terapia intensiva relacionadas à doença desde o início da pandemia. Embora o SARS-CoV-2 continue a evoluir, as variantes atualmente circulantes não parecem estar associadas ao aumento da gravidade, segundo a OMS.

O Diretor-Geral da OMS convocará um Comitê de Revisão do Regulamento Sanitário Internacional para aconselhar sobre as recomendações permanentes para o gerenciamento de longo prazo da pandemia, levando em consideração o Plano Estratégico de Preparação e Resposta à Covid-19 2023-2025.

O que significa a classificação de emergência global

Em 30 de janeiro de 2020, seguindo as recomendações do Comitê de Emergência, o diretor-geral da OMS declarou que a Covid-19 constituía uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC, em inglês).

De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, de 2005, a classificação é definida como “um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros Estados através da disseminação internacional de doenças e que potencialmente requer uma resposta internacional coordenada”.

Esta definição implica uma situação que é: grave, súbita, incomum ou inesperada; carrega implicações para a saúde pública além da fronteira nacional do país afetado, e pode exigir ação internacional imediata.

Segundo o diretor-geral da OMS, a declaração de fim da emergência global destaca que o mundo entra em um momento de transição sobre os cuidados em relação ao coronavírus.

“A pior coisa que qualquer país pode fazer agora é usar esta notícia como um motivo para baixar a guarda, desmantelar os sistemas construídos ou enviar a mensagem à população de que a Covid-19 não é motivo de preocupação. O que esta notícia significa é que é hora de os países fazerem a transição do modo de emergência para o gerenciamento da Covid-19 juntamente com outras doenças infecciosas”, alerta Adhanom.

Adhanom afirmou que, se necessário, o Comitê de Emergência poderá ser convocado novamente caso a doença represente um risco global. “A conselho do comitê, decidi usar uma disposição do Regulamento Sanitário Internacional que nunca foi usada antes, para estabelecer um Comitê de Revisão para desenvolver recomendações permanentes de longo prazo para os países sobre como gerenciar a Covid-19 de forma contínua”, detalhou.

Cenário epidemiológico

Globalmente, quase 2,8 milhões de novos casos e mais de 17.000 mortes foram relatados nos últimos 28 dias avaliados pela OMS, que compreende o período de 3 a 30 de abril. Os índices representam uma queda de 17% e 30%, respectivamente, em comparação com os 28 dias anteriores (6 de março a 2 de abril).

No Brasil, os dados semanais mais recentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apontam que entre os dias 23 e 29 de abril foram registrados 38.553 casos e 339 óbitos pela doença no país.

O quadro mostra aumentos nos casos relatados e mortes observadas nas regiões do Sudeste asiático, Mediterrâneo oriental e Pacífico ocidental, e reduções em outras regiões do mundo. Até o dia 30 de abril, mais de 765 milhões de casos confirmados e mais de 6,9 milhões de mortes foram relatados globalmente.

No nível regional, o número de novos casos notificados em 28 dias aumentou em três das seis regiões avaliadas pela OMS: a região do Mediterrâneo oriental (+8%), do Pacífico ocidental (+15%) e do Sudeste asiático (+454%); enquanto os casos diminuíram na região africana (-49%), europeia (-37%) e das Américas (-34%).

O número de novas mortes relatadas em 28 dias diminuiu em quatro regiões: a região do Pacífico ocidental (-56%), a europeia (-44%), a região africana (-33%) e das Américas (-21%); enquanto as mortes aumentaram no Mediterrâneo oriental (+61%) e no Sudeste asiático (+317%).

A nível de país, o maior número de novos casos de 28 dias foi relatado nos Estados Unidos (392.480 novos casos; -37%), Coreia do Sul (330.509; +22%), Japão (251.158; +24%), Índia (222.784; +540%) e França (197.190; +2%). Os números mais altos de novas mortes em 28 dias foram relatados nos Estados Unidos (5.263 novas mortes; -29%), Brasil (1.255; +30%), Rússia (993; -2%), França (871; +39%) e Irã (762; +82%). (*) CNN


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