Cabe recurso da decisão. Partido perderia duas cadeiras por fraude na cota de gênero.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato de todos os vereadores e suplentes de vereadores do município de São Vicente do Seridó que foram eleitos pelo Cidadania. A acusação é a de que o partido fraudou a cota de gênero que determina que 30% das candidaturas de uma legenda seja de mulheres. A relatoria foi do juiz José Ferreira Ramos Júnior e a decisão foi por unanimidade.
Foto: Ascom / CMSVS / Reprodução.
O g1 entrou em contato com o diretório estadual do Cidadania e com a Câmara Municipal de São Vicente do Seridó, mas os telefonemas não foram atendidos.
De toda forma, o próprio TRE-PB informou que o partido e os respectivos candidatos podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo permanecer no cargo até uma decisão final. Caso eles percam mesmo o mandato ao término do processo, vai haver uma retotalização dos votos, beneficiando candidatos de outros partidos.
O Cidadania de São Vicente do Seridó elegeu dois vereadores nas eleições municipais de 2020. Adé teve 349 votos e Professor Kleber teve 333 votos. São eles que correm o risco de perder o mandato. Mas as vagas não ficariam com seus suplentes diretos, como Hercules de Edgar (306 votos) e Marquinhos de Nildo (279 votos). Isso porque a decisão do TRE-PB determina a "anulação dos votos atribuídos a referida agremiação partidária e retotalização dos quocientes eleitoral e partidário".
Ao todo, foram 12 os candidatos a vereador pelo Cidadania de São Vicente do Seridó em 2020. Pela cota de gênero, quatro desses candidatos deveriam ser mulheres. O partido cumpriu essa cota, mas três das quatro mulheres candidatas (Denise, Carol e Annamy) não tiveram um único voto, o que configuraria a fraude, já que elas não teriam concorrido de fato à vaga na Câmara Municipal. (*) G1
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