Mulheres devem acionar a promotoria de Justiça, se mamografia for negada, orienta MPPB

MPPB alerta sobre importância do exame para o diagnóstico precoce do câncer que mais atinge mulheres no Brasil. 

Foto: Reprodução / MPPB / Youtube. 
“Mamografia de qualidade: não pode faltar. Não deve sobrar!”. Esse é o recado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) neste “Outubro Rosa”. A instituição - que iluminará, a partir desta sexta-feira (1/10) e durante todo o mês de outubro, o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça com a cor da campanha de conscientização para o controle do câncer de mama - está orientando todas as mulheres do Estado com mais de 40 anos de idade a realizarem o exame, até porque a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que surjam, somente este ano, na Paraíba, 1.120 novos casos da doença. Caso haja dificuldade ou negativa do exame por parte dos serviços públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres devem acionar a Promotoria de Justiça mais próxima. Para saber, basta acessar www.mppb.mp.br/contatospromotorias.

Além dessa orientação, o MPPB, através do Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde (CAO Saúde), vem mobilizando os promotores de Justiça que atuam na área sobre o assunto e já realizou uma reunião, no último dia 15 de setembro, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e da ONG Amigos do Peito para tratar da política pública de combate ao câncer de mama no Estado.

Na ocasião, o órgão ministerial cobrou informações à própria SES-PB, ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e à ONG sobre as dificuldades enfrentadas para combater e prevenir o câncer de mama na Paraíba.

As informações que devem ser encaminhadas neste início de mês dizem respeito a entraves como a subnotificação de mortes por câncer de mama no Estado; a quantidade de mamógrafos fixos e a qualidade dos exames de mamografia realizados por serviços móveis contratados por municípios do interior do Estado; o reduzido número de mamografias realizadas, mesmo havendo exames disponíveis na rede pública de saúde e sobre as consequências mais trágicas dessa realidade: o número de mulheres recebendo o diagnóstico tardio e em estágio avançado da doença e a fila de espera por tratamento.

A Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral de Justiça também reforçaram o compromisso da instituição de cobrar dos gestores a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde das mulheres, com destaque para o enfrentamento do câncer de mama.

MP no Outubro Rosa

Além de iluminar a sede e a subsede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o MPPB, por meio da Assessoria de Imprensa, realiza uma ação educativa destinada ao público externo e interno sobre a importância da realização da mamografia a partir dos 40 anos de idade (o que está garantido na Lei 11.664/2008) para detecção precoce do câncer de mama. A campanha é integrada por cards e por um vídeo que serão publicados nas redes digitais oficiais do MPPB.

Assista ao vídeo:


Webinar
A instituição também vai promover, no próximo dia 15, às 9h, um webinar sobre o tema “Câncer de mama: problema social”, que terá como palestrantes a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim (que vai discutir os direitos das mulheres com câncer de mama e o papel do Ministério Público), a presidenta da Sociedade de Mastologia da Paraíba, Lakymê Ângelo Mangueira Porto (que vai falar sobre o câncer de mama, sintomas e sinais) e a mastologista e representante da ONG Amigos do Peito, Eulina Helena Ramalho de Sousa (que vai tratar dos principais desafios na prevenção do câncer de mama). O evento online e gratuito é destinado a mulheres, profissionais de saúde e do sistema de Justiça e demais interessados no assunto. Ele será mediado pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral.

Outubro Rosa
O “Outubro Rosa” é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Seu objetivo é proporcionar maior acesso a informações e aos serviços de diagnóstico e de tratamento para reduzir o número de mortes causadas por essa doença.

Segundo o Inca, o câncer de mama é o que mais atinge mulheres no Brasil e a estimativa é de que surjam mais de 66 mil novos casos da doença somente este ano em todo o País.

(*) Ascom / MPPB, site oficial
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