MP investiga acúmulo de cargos por vice-prefeita de cidade da Paraíba

Marizete Vieira. Foto: Reprodução. 

A vice-prefeita da cidade de Matinhas, no Brejo do Estado, Marizete Vieira Lucena, está ‘na mira’ do Ministério Público por suspeita de estar acumulando cargos públicos irregularmente. É que além de receber R$ 6 mil por mês, como vice-prefeita, ela também estaria exercendo a função de auxiliar de enfermagem efetiva na cidade de Lagoa Seca e de enfermeira, por excepcional interesse público, em Soledade.

A denúncia foi feita ao Ministério Público e um inquérito civil foi instaurado para apurar o caso.

Confira a portaria do inquérito na íntegra

Fonte: TCE-PB / Sagres. 

No sistema Sagres, do Tibunal de Contas do Estado, constam remunerações de Marizete nos três municípios, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Em Lagoa Seca há o indicativo de remunerações de mais de R$ 5 mil nos dois meses. Já em Soledade constam vencimentos superiores a R$ 4,4 mil no mesmo período.

No caso de cargos como o de prefeito e vice, o recebimento dos salários não pode ser cumulativo, conforme a própria Constituição Federal. O gestor precisa optar por um dos vencimentos.

Por telefone, a assessoria da vice-prefeita informou que ela vai procurar o setor jurídico para analisar o caso e, se for necessário, regularizar a situação. (*) Fonte: Blog Pleno Poder / Jornal da Paraíba