Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (13), por unanimidade, o projeto de Lei 1.245/19, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", realizada no período de 25 de novembro a 10 de dezembro, entre os poderes constituídos do Estado da Paraíba. 
Foto: Divulgação / Assessoria.
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Na Paraíba, o Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba chegou a realizar uma reunião com representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretarias da Mulher do Estado e de João Pessoa, Delegacia da Mulher e OAB-PB com o objetivo de unificar as ações e políticas para os "16 dias de Ativismo pelo enfrentamento da violência contra a mulher", onde serão incluídas atividades para todos os órgãos da Rede de Atenção à Mulher do Estado da Paraíba.
“Os 16 dias de ativismo serão abertos no dia 25 de novembro, com uma solenidade na sede do MPPB em João Pessoa, com a presença de representantes de todos os órgãos que integram a rede de atenção à mulher. Neste mesmo dia, à tarde, haverá a abertura da Semana Pela Paz em Casa, no Fórum Criminal”, explicou Camila.
Entre os eventos programados estão: panfletagem em todo o Estado, sarau poético, reunião com Movimentos das Mulheres e com lideranças religiosas, audiência pública nesta Casa em alusão ao "Dia do Laço Branco", homens pelo fim da violência contra as mulheres, blitz educativa e lançamento da Campanha "Violência contra a Mulher, aqui não", para condomínios residenciais.
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