Procon-PB fiscaliza possíveis preços abusivos em Guarabira e vem determinado a fechar comércio baseado em decreto estadual

Guarabira, parte da Avenida D. Pedro II. Foto: Divulgação.

Uma equipe do Procon-PB se reuniu na manhã desta terça-feira (5) em Guarabira, com a secretária municipal de Saúde, Fernanda Macêdo e profissionais sanitários, para informar sobre o fechamento do comércio não essencial da cidade, com base no que determina o decreto estadual, porém ao tomar ciência da situação esbarraram em decreto municipal que trata da flexibilização. Um dos coordenadores do Procon, em entrevista que concedeu ao repórter Zé Roberto, da Rádio Constelação FM de Guarabira, disse que agora vai aguardar decisão da superintendência do órgão fiscalizador; se cumpre o decreto do estado ou se prevalece o do município.

Apenas o funcionamento do comércio classificado como essencial deve continuar funcionando como flexibiliza o decreto do governo estadual devido a pandemia do coronavirus, a exemplo de supermercados, postos de combustíveis, padarias, borracharias, lojas de construção, etc.

Acompanhados de policias civis e militares os agentes também visitam os estabelecimentos com a finalidade de fiscalizar se há prática de preços abusivos ao consumidor.

Vale destacar que, a visita do Procon acontece, após, no dia de ontem, o MPPB (Ministério Público da Paraíba) através da promotora Edivane Saraiva, de Guarabira, ter recomendado ao prefeito em exercício Marcus Diogo, a revogação de decreto e fechasse o comércio. E de acordo com informações que colhemos, o gestor estava prestes a acatar a solicitação do MP.

As lojas que vendem produtos não essenciais reabriram as suas portas depois de quase um mês fechadas, após os comerciantes se reunirem com o prefeito Marcus Diogo, clamando pela reabertura, pois por outro lado poderiam ir à falência ou haver demissão em massa de funcionários. Sensível a causa o gestor concordou em reabrir, no dia 20/4, porém em horário reduzido (8h às 14h) e com a contrapartida de que os empresários seguissem todas as medidas restritivas adotadas pelas autoridades em saúde, quanto as precauções contra o novo coronavirus, o que demostrava estar sendo mantido pelos mesmos.