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| JF ocupou o comando da Secreatria de Planejamento da PMG até o final de março deste ano. Foto: Reprodução. |
Segundo JF trata-se de um processo licitatório (pregão presencial), que estava autorizado para se realizar no último dia 11/03/2020, bem antes da crise com a pandemia do coronavirus. E as camisas seriam destinadas a diversas atividades da gestão, a exemplo das secretarias de Ação Social (CRAS, CREAS, Bolsa Família) e da Saúde (Campanhas de vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul, etc.). “Toda Administração que se preza faz um planejamento de suas atividades e ações a serem realizadas durante o exercício do ano corrente. Em Guarabira não é diferente! ”, destacou
Veja a íntegra da nota
Sobre matérias acerca de compras de camisas para eventos por parte da Prefeitura de Guarabira: É FAKE NEWS!Vamos agora mostrar a verdade! Vimos notícias falsas divulgadas em blogs e por pessoas em redes sociais sobre a Prefeitura de Guarabira realizar compra de “camisas para eventos” em tempo de pandemia. Onde NÃO É VERDADE. Trata-se de um procedimento licitatório Pregão Presencial nº 00039/2020, processo este autorizado para realização em 11/03/2020, bem antes dessa crise que todos estamos enfrentando, não só Guarabira, mas o mundo. Toda Administração que se preza faz um planejamento de suas atividades e ações a serem realizadas durante o exercício do ano corrente. Em Guarabira não é diferente! Secretarias municipais como por exemplo a Secretaria da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente (Ação Social), que desenvolve um belo trabalho com os idosos do CRAS, trabalhos no CREAS, com crianças e adolescentes, Programa do Bolsa Família, entre tantas outras precisam de camisas para as atividades. Citando mais um exemplo, a Secretaria de Saúde, independente de crise, desenvolve campanhas de rotina que necessitam de camisas para padronização, como podemos citar por exemplo, campanhas de vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul e tantos outros. A referida licitação estava programada para ocorrer inicialmente em 27/03/2020, e eu ainda como Secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Município acompanhei todo o início do processo, onde posso afirmar que não há o que se contestar quanto a legalidade e transparência do mesmo. Diante da crise do coronavírus, o município bem como demais setores da sociedade aderiram ao isolamento e no dia 16/03/2020, foi decretado pelo Prefeito Marcus Diôgo medidas emergenciais, por meio do Decreto nº 68/2020, vindo posteriormente no dia 23/03/2020, suspender todas as atividades presenciais administrativas da Prefeitura Municipal, exceto os serviços essenciais mencionados no dito decreto. As atividades tiveram um breve retorno em 04/05/2020, sob o Decreto Municipal de nº 79/02020. Sendo assim as atividades que vieram a ser interrompidas e o processo inicialmente aberto no dia 11/03/2020 foi retomado, vindo a se findar neste mês de maio, conforme publicações na Imprensa Oficial, que são citados neste comunicado. Vale ressaltar também, que quem tem um pouco de conhecimento em licitações e compras governamentais sabe que licitar não quer dizer especificamente COMPRAR E PAGAR (ou para alguns gastar). A Lei Federal nº 8666/93 subsidiada pela Lei Federal nº 10.520/02 não obriga em nenhum artigo a comprar todos os quantitativos contratados, portanto a Administração Municipal, preocupada com o enfrentamento ao covid-19 e ao mesmo tempo almejando um futuro normalizado e com menos danos, planejando um retorno salutar das atividades pós coronavírus, vem trabalhando também para que no momento que tudo passar, esteja tudo pronto para a retomada, em outras palavras, o processo foi finalizado para que o município tenha respaldo legal para aquisição de camisas para campanha ou evento de qualquer natureza pós covid-19. A prefeitura segue trabalhando sem parar, zelando sempre pela lisura e transparência.
#OtrabalhoNãoParou
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