Senador José Serra apresenta projeto que cria "Fundo para Enfrentamento do Coronavirus"

O senador José Serra (PSDB-SP). Foto: Divulgação / joseserra,com.br . 
Inspirado na experiência internacional, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei que cria o "Fundo para Enfrentamento do Coronavírus". O Fundo de Solidariedade da União Europeia vem desempenhando um papel central no enfrentamento dos efeitos sociais e econômicos do Coronavírus. O Brasil precisa criar urgentemente um fundo especial para enfrentar o Corona. Seria o instrumento de gestão ideal para dar ampla transparência das ações que estão sendo tomadas, tornando também a execução orçamentária mais ágil e efetiva.
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O fundo teria como objetivo financiar ações que estão sendo recomendadas pelo FMI: fortalecer o sistema público de saúde, transferir recursos para grupos vulneráveis, conceder subvenções econômicas e sociais e proteger o mercado de trabalho. Também poderia financiar gastos com pesquisas e produção de vacinas. Para tanto, seria formado com recursos do orçamento e de doações nacionais e internacionais.
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O brasileiro menos afetado teria a oportunidade de ser solidário com aqueles que sofrerão mais os efeitos da epidemia. E o mundo teria um instrumento oficial para doar recursos. De acordo com o projeto, o Governo disponibilizaria ferramentas acessível e de fácil uso para que qualquer pessoa - física ou jurídica - possa realizar suas doações.
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O senador José Serra acredita que o fundo será importante para centralizar as ações emergenciais, descentralizando a execução dos programas para bancos públicos federais e secretarias de governos estaduais e municipais. Facilitaria também a avaliação dos resultados das ações mediante um controle estatal mais sistemático. Espero que possamos aprovar com urgência essa proposta no Congresso, passando a bola para o Executivo. 

(*) Lideranças do PSDB no Senado / Facebook

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