Camila ganha reconhecimento nacional na luta pelo combate à violência contra a mulher

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) está concluindo o primeiro ano do seu segundo mandato. Foto: Ascom. 

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) chega ao final de 2019, primeiro ano do seu segundo mandato, com reconhecimento nacional pelo trabalho desenvolvido na luta em defesa das mulheres. Como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher participou de eventos em vários municípios e integra um grupo de trabalho dos legislativos de todo o País, que formula políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Este ano, a tucana passou a integrar a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e foi eleita pelo quinto ano pela imprensa especializada como a melhor deputada do Estado.

Com 606 proposituras apresentadas na Assembleia Legislativa da Paraíba em benefício da população, a parlamentar tem matérias importantes em defesa das mulheres. Entre eles, encontra-se o projeto de lei 687/2019, que institui a utilização de tornozeleiras eletrônicas por homens que praticam violência doméstica e familiar. Já o projeto 88/2019 determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e em situações correlatas.

Ela é autora da Lei 11.545/19 que garante o sigilo das informações de lotação dessas mulheres sob o alcance de medidas protetivas, que são divulgadas no Portal da Transparência do Governo do Estado. Apresentou propostas como a realização de trabalho nas escolas, desde a infância, sobre a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e outros mecanismos de proteção à mulher, além da inclusão de uma disciplina que aborde o tema violência doméstica domiciliar nas escolas e de discussões sobre a violência contra a mulher gestante e a mulher idosa.

A deputada apresentou ainda um projeto que garanta um percentual de vagas em cursos profissionalizantes voltadas para mulheres em condição de violência doméstica; além da implementação de cursos e políticas públicas para que possam capacitar as mulheres visando oportunizá-las a possuírem a sua fonte de renda para conseguirem se manter financeiramente.

Atuação – A atuação de Camila Toscano em defesa da mulher paraibana rendeu convite para integrar a comissão responsável por definir quais as propostas nas áreas de Combate ao Suicídio e Automutilação, Violência Contra a Mulher e Sistema Único de Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar também chegou a participar de diversos fóruns pelo País com a temática da mulher.

RAPS – O trabalho da deputada na Assembleia Legislativa pelos paraibanos e seu engajamento dentro da nova política também contribuíram para que Camila fosse selecionada entre 7.030 pessoas para integrar a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, transparência e sustentabilidade.

Perfil – A deputada Camila Toscano foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2014, sendo em 2018, reeleita para a sua segunda legislatura. Natural de João Pessoa, com raízes familiares em Guarabira, no brejo paraibano, Camila é advogada e cresceu no meio da política acompanhando a atuação dos pais: a ex-deputada Léa Toscano e o ex-deputado Zenóbio Toscano, atual prefeito de Guarabira. Atualmente, ela é vice-presidente do PSDB Estadual e preside a Comissão dos Direitos da Mulher. Nacionalmente, faz parte do grupo de estudo da Unale que vem formulando políticas públicas para combater a violência contra a mulher. *Ascom