“É essencial fomentar parcerias entre o nosso Estado e diversos países, através da participação em ações no âmbito educacional, ambiental, cultural, social, surgindo com essa motivação à iniciativa da criação deste prêmio, de modo a retribuir a distinção a um consulado, entidade, organismo, associação, empresa ou câmara internacional, engajada em trabalhos, ações e projetos que contemplem a Paraíba”, explicou a deputada.
O projeto destaca que o Prêmio será concedido, anualmente, a até dois países que tenham desenvolvido ações educacionais, ambientais, culturais, comerciais, econômicas ou sociais que garantam benefícios para o Estado da Paraíba.
Para a concessão do Prêmio Internacional País Amigo da Paraíba, o país a ser agraciado deverá desenvolver projetos e ações que venham beneficiar o Estado da Paraíba nas áreas educacionais, ambientais, culturais, comerciais, econômicas ou sociais. A concessão do Prêmio deverá ser de iniciativa de qualquer deputado, aprovado pela maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.
Antes de chegar para apreciação dos deputados em plenário, o pedido para a entrega do Prêmio deve passar pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, para exame dos aspectos constitucionais, legais e regimentais; Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios, para análise do mérito em relação ao país agraciado e escolha final dos dois países agraciados; além de demais Comissões pertinentes, para apreciação meritória de acordo com o projeto ou ação desenvolvidos.
Ascom
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