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vereador Michel do Empenho - PRB (Foto: Divulgação / Ascom / CMG). |
“O principal objetivo da instalação da Patrulha Maria da Penha é proteger principalmente as mulheres, que como sabemos, não apenas na Paraíba, mas no Brasil tem aumentado os casos de feminicídio e a Patrulha vai inibir esses casos”, defendeu o parlamentar.
Coma a aprovação, o requerimento segue para o gabinete do governador da Paraíba, João Azevêdo para que possa adotar as medidas administrativas que entender necessárias.
Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha é o nome dado a uma legislação brasileira que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial ou moral.
Foi criada em 7 de agosto de 2006 a fim de combater com mais veemência a violência contra a mulher. Ela foi inspirada em Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou paraplégica em razão de um tiro nas costas, levado durante o sono.
Ascom/CMG
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