Fux suspende decisão que autorizava entrevistas de Lula na cadeia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux atendeu a 1 pedido do partido Novo e suspendeu liminar (decisão provisória) concedida por seu colega de Corte Ricardo Lewandowski que autorizava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar entrevista à Folha de S.Paulo na prisão.

“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux. 

Ricardo Lewandowski havia autorizado, na manhã de 6ª feira (28.set.2018), o petista a conceder entrevistas para o jornal e o portal El País. No entanto, Luiz Fux considerou que há “elevado risco” de as entrevistas causarem “desinformação” na véspera da eleição. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde 7 de abril deste ano.

“No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”, disse Fux no despacho.

O magistrado também determina que, caso alguma das duas entrevistas já tenha ocorrido, está proibida a veiculação: “Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”.

No pedido à Corte, o partido Novo alega que o PT tem apresentado Lula diversas vezes como integrante da chapa que disputa a Presidência, o que desinforma os eleitores. O ex-presidente foi barrado pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assumiu a cabeça de chapa em seu lugar. A decisão de Fux será submetida ao plenário do STF. Ainda não dá data para o julgamento.

https://www.poder360.com.br/justica/fux-suspende-decisao-que-autorizava-lula-a-dar-entrevistas-na-cadeia/

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