Projeto de Lei de Camila estabelece utilização de material reciclável nas decorações realizadas pelo Poder Público

MEIO AMBIENTENeste dia 5 de junho, que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destaca o Projeto de Lei nº 1837/2018, de sua autoria, que visa à utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Pode Público nas datas comemorativas.

No PL, a parlamentar esclarece que a confecção dos materiais produzidos deve ser realizada obrigatoriamente por artistas paraibanos. “Somos um celeiro em arte. O Projeto de Lei além de promover um trabalho de conscientização e sustentabilidade ambiental traz também a valorização do artista local, que muitas vezes possui grandioso talento e passa despercebido”, frisou. Camila explicou que caberá ao poder executivo regulamentar e trabalhar para efetivação e aplicação da Lei.

A parlamentar falou, ainda, sobre a redução de custos que haverá caso o PL seja aprovado. “É importante frisar que o Projeto de Lei também apresenta redução de custos com ornamentação, tendo em vista que é possível adquirir produtos reutilizáveis de forma mais barata que os demais materiais comumente utilizados em decorações”, concluiu.

Aproveitamento da água – Entre outras iniciativas sobre o tema, Camila Toscano é autora da Lei nº 10.575/2015 que dispõe sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento da água de chuva para utilização não potável nos prédios e moradias construídos pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) ou órgãos vinculados ao Governo do Estado.


Assessoria 
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