Voto Obrigatório: Uma excrescência - por Professor Antônio Souza

No mínimo contraditório com os ditames de um Estado Democrático de Direitos, onde, em tese, os cidadãos poderiam optar em ir votar ou não,...

No mínimo contraditório com os ditames de um Estado Democrático de Direitos, onde, em tese, os cidadãos poderiam optar em ir votar ou não, diferentemente de outros países, também democráticos, onde se pode fazer esta escolha, em nosso país, somos obrigados a votar, caso contrário estaremos infringindo a lei e sermos sujeitos a uma série de importantes restrições. É preciso engrossar a fileira do que querem Voto Facultativo Já.

O nosso “dileto, amado e aplaudido” Congresso Nacional bem que poderia dar um jeitinho de excluir do nosso ordenamento jurídico isso que considero uma excrescência. Isso se fosse interessante para os nossos estimados congressistas, mas não é. Quando interessa, eles dão um jeitinho como fizeram com o direito do analfabeto poder votar, ao invés de alfabetizar 100 % da população.

Quem é contra logo diz que a Constituição não permite, pois é “Cláusula Pétrea”. Convoque-se então uma nova Constituinte para que se faça uma verdadeira Reforma Política e não um arremedo como a que está proposta, aprovada e sancionada. Se consultada, o que diria uma parcela significativa do eleitorado brasileiro, 56%, segundo o IBOPE, na mais recente pesquisa para Presidente, agora em 2018, que ainda não tem em quem votar ou pretende anular o voto ou votar em branco ?

Para o IBOPE: Nem Lula, nem Bolsonaro: quem lidera o Ibope são os insatisfeitos e indecisos. Pesquisa eleitoral espontânea revela que mais da metade dos eleitores (56%) não sabe quem escolher ou pretende anular ou votar em branco na eleição presidencial de 2018. Manifestação a favor do voto nulo: Ibope revela que os que pretendem votar em branco ou nulo na eleição presidencial “empatam” com o eleitorado de Lula.  Nem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tampouco Jair Bolsonaro (PSC).

A maior “força” da política brasileira hoje são os indecisos, os desinteressados e os insatisfeitos, que “lideram”. A pesquisa – que colocou o ex-presidente petista na liderança da disputa pelo Planalto com Bolsonaro consolidado em segundo traz um dado que revela a rejeição da população aos políticos. Pesquisa realizada em outubro de 2017
Tenho dito !


Antonio José de Souza
Historiador, Professor e Bacharel em Direito

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