"Operação Vitrine" da PC e Receita Federal apreende roupas de marcas, com suspeitas de falsificação em lojas de JP

Operação Vitrine (Foto: PCPB).

A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa com o apoio da Receita Estadual deflagrou, na tarde desta quinta-feira (27), a Operação Vitrine, que teve como objetivo combater a revenda não autorizada de produtos de marcas consagradas no mercado e negociação de produtos supostamente falsos. Os alvos foram cinco lojas de roupas e acessórios masculinos localizadas nos Shopping Tambiá, Bessa Shopping, na Avenida João Câncio, em Manaíra, e no Bairro dos Estados. Mais de 30 policiais participaram da ação.

O trabalho investigativo começou no dia 31 de março deste ano e foi motivado por uma denúncia feita por representantes comerciais de diversas marcas, que informaram na DDF a suposta negociação de produtos falsificados em uma rede de lojas multimarcas. Os representantes teriam descoberto a prática ilícita durante visitas nos estabelecimentos.
Nestes locais, além de constatar que as lojas não tinham autorização para comercializar os artigos das marcas, também foi observado que elas estavam vendendo produtos falsos. Para comprovar o fato os representantes compraram algumas peças.

As imagens dos produtos adquiridos pelos representantes comerciais nas cinco lojas investigadas, documentos apresentados pelos denunciantes e o depoimento deles foram encaminhados para a justiça criminal. As informações foram analisadas pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa, que deferiu os mandados de busca e apreensão cumpridos na tarde desta quinta-feira (27). Nas lojas foram apreendidos produtos de sete marcas nacionais e internacionais. Os produtos recolhidos pelos policiais serão periciados e depois encaminhados para a justiça.

“Nestas cinco lojas de artigos masculinos encontramos produtos com suspeita de falsificação, ou seja, de qualidade inferior aos originais, cobrando um valor aproximado dos produtos verdadeiros, prejudicando a credibilidade dessas marcas, além de exercerem uma concorrência desleal aos lojistas autorizados, que negociam os produtos originais e cumprem com os termos contratados para que possam comercializar os produtos. Os maiores prejudicados são os consumidores dessas lojas que são lesados quando adquirem uma roupa ou acessório falso acreditando que são originais”, disse o delegado da DDF, Lucas Sá.

A Receita Estadual auxiliou a Delegacia de Defraudações e Falsificações realizando o levantamento fiscal das empresas para observar se elas estão em conformidade com a legislação. Se os exames periciais dos produtos apreendidos e a análise da documentação apreendida pela Polícia Civil e pela Receita Estadual encontrarem irregularidades, os responsáveis pelas lojas poderão responder por crimes tributários, crimes contra o consumidor e estelionato.

De Secom-Pb