TRANSPOSIÇÃO: STF cassa liminar que impedia sequência das obras do eixo norte

Pedro diz que decisão da ministra Carmen Lúcia beneficiará 7 milhões de nordestinos.

Deputado Pedro C. Lima participou de audiência com Carmen Lúcia

no último dia 13. (Foto: Reprodução / Ascom).

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou a liminar que impedia a continuidade das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que participou de audiência com a magistrada, no último dia 13, para sensibilizá-la sobre ação que suspendia a intervenção, comemorou a decisão. “Agora a obra poderá ser retomada. A ministra nos garantiu que analisaria o pleito e tomou uma decisão que beneficiará 7 milhões de nordestinos que precisam de água nessa região”, comentou.

A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança (SS 5183) em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição das águas do Rio São Francisco. No dia da audiência, que contou com a presença de governadores nordestinos, Cármen Lúcia informou que “é preciso muito critério na hora de decidir, porque não é uma decisão fácil” e lembrou o grande porte da obra, os valores envolvidos e os impactos que implicam qualquer decisão.

As obras do Eixo Norte estão paralisadas desde o ano passado, prejudicando sete milhões de pessoas que moram na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco e que sofrem com a escassez de água. As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

O Governo Federal convocou novo processo licitatório no início de 2017 e as empresas desabilitadas por não atenderem os critérios técnicos, entraram na justiça para barrar o processo. Pedro lembra que desde o dia 8 de março a obra já poderia ter sido retomada, uma vez, que foi dada a ordem de serviço, mas uma liminar impedia essa continuidade.

Assessoria