Veja os requerimentos e projetos de leis na pauta da sessão desta terça (4) na Câmara de Guarabira

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Guarabira. Diversos requerimentos e projetos leis serão a...

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal de Guarabira. Diversos requerimentos e projetos leis serão apreciados pelos vereadores na plenária de hoje, que ocorre a partir das 16h.

Autor:  Elias Asfora Filho (PSDB)
  • Requer do Prefeito a instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Eugênio Maia de Carvalho, no Bairro Novo na altura da casa de número 1.115. 
  • Requer do Prefeito a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Dr. João Benevides, no Bairro Novo, por trás do INSS. 


Autor:  Jáder Filho (PSB)
  • Requer do Prefeito recapeamento asfáltico na rua  Nossa Senhora da Luz. 
  • Requer do Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua José Álvares Trigueiro. 
  • Autor:   Júnior Ferreira 
  • Requer do Prefeito a construção de uma quadra de esportes no Bairro da Rodagem 
  • Voto de Pesar a Diocese de Guarabira pelo falecimento de Dom Marcelo Pinto Carvalheira. 
  • Voto de Felicitações ao Monsenhor José Nicodemos pela passagem de seu aniversário natalício. 


Autor:  Marcelo Bandeira (PSB)
  • Voto de aplausos aos proprietários/administradores do Restaurante Rural "Sabor Camponês" pela sua inclusão na "Rota Gastronômica do Brejo". 
  • Requer do Prefeito a colocação de placas identificando as ruas do Bairro Antônio de Freitas. 
  • Requer do Secretário de Infraestrutura a reposição da iluminação pública no Distrito de Cachoeira dos Guedes. 


Autor:  Marcos de Enoque (PSDB)
  • Requer do Prefeito a construção de um acesso ligando a Rua Manoel Francisco do Nascimento a Rodovia PB 057, 
  • Requer do Prefeito a construção de um acesso ligando a Rua José Luiz de Souza, Alto da Boa Vista, ao Bairro Novo. 
  • Requer do Prefeito a construção de uma quadra de esportes na Vila Padre Cícero. 


Autor:  Michel do Empenho (PRB)
  • Votos de Pesar aos familiares de Paulo Pedro de Melo, conhecido por Paulo Carice, em virtude do seu falecimento. 
  • Requer do Prefeito a construção de casas populares no bairro do Rosário. 
  • Requer do Prefeito a construção de uma ponte ligando o Alto da Boa Vista ao Bairro Novo. 


Autor:  Michelle Paulino (PMDB)
  • Requer do Prefeito a instituição de política pública “Pro-Mulher” de qualificação de mão de obra feminina no município. 
  • Requer do Secretário de Infraestrutura a reposição de lâmpadas na Rua João Pimentel Filho. 


Autor:  Neide de Teotônio (PPS)
  • Requer do Prefeito a construção de uma praça com academia de saúde e mesas de dominó no sítio Catolé. 
  • Voto de Felicitações a Paróquia de Santo Antonio pela passagem dos 30 anos de sua fundação.  
  • PL 29/2017 - Denomina de Bairro Dom Marcelo Pinto Carvalheira o atual Bairro Novo e dá outras providências. 


Autor:  Renato Meireles  (PSB)
  • Requer do Prefeito a criação do Centro de Convivência do Idoso (CCI), assim como desenvolver ações em parceria com a Instituição de Longa Permanência para Idosos São Vicente de Paulo. 
  • Requer do prefeito a padronização dos bancos da feira livre de Guarabira e a instalação de banheiros em alguns pontos da feira. 
  • Voto de Pesar aos familiares do Sr. Otacílio Amaral de Oliveira – Amaral da Saelpa. 


Autor:  Renato Toscano (PSDB)
  • Requer do Prefeito a recuperação do calçamento da Rua Antonio Galdino Guedes, no Distrito de Cachoeira dos Guedes 
  • Requer do Prefeito a construção de calçamento no Sítio São José de Miranda 
  • Requer do Comandante do 4º BPM, Major Gilberto Felipe da Silva, a reativação da patrulha escolar. 


Autor:  Saulo Fernandes (PMDB) 
  • PL 30/2017 Institui o programa Consciência Cidadã nas escolas do Município de Guarabira. 
  • PL 31/2017 - Institui o Programa Criança Sorridente no Município de Guarabira 
  • PL 32/2017 - Estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal 


Autor:  Tiago Justino (PSDB)
  • Requer do Prefeito a construção da UBS – Unidade Básica de Saúde, do Bairro de Areia Branca. 
  • Requer do Governo do Estado a construção de Casas Populares nos terrenos da Cehap, no Bairro Mutirão 
  • Votos de Aplausos ao Senhor Marcondes Marcolino de Oliveira pelo incentivo ao futebol feminino e a prática esportiva no Bairro Mutirão. 


Autor:  Wilson de Oliveira (Wilsinho) - PR 
  • Requer do Prefeito a cobertura, para livrar da chuva e sol, a área de lazer (mesa para jogar domino, baralho, dama) da praça de taxi 01 localizada na Av. Dom Pedro II. 
  • Requer do Prefeito a cobertura, para livrar da chuva e sol, a praça de mototaxi nº 15, localizada no Rosário. 
  • Requer do Prefeito a construção de casa populares no conjunto Nossa Senhora da Luz. 


Atos das Comissões
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça a MP 02/2017, de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de Bolsa Transporte aos estudantes universitários guarabirenses que estudam em Araruna, e dá outras providências. 

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria do vereador Marcelo Bandeira Ferraz, Denomina de Rua Pedro Alves de Andrade a atual rua Projetada ”E” do Bairro Antonio de Freitas e dá outras providências. 

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 14/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos da cidade de Guarabira, a Festa de São Pedro, do Bairro do Nordeste. 

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 15/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Cria a Semana da Juventude com atividades esportivas, educativas e sociais. 

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 18/2017, de autoria da vereadora Neide de Teotônio, Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de número mínimo para concessão de novos pontos de táxi e mototáxi para requerentes do sexo feminino no município de Guarabira e dá outras providências. 

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Denomina de Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde a rua que liga a PB 057 ao Campus do IFPB e dá outras providências. 

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Decreto nº 06/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, Concede o título de cidadão guarabirense ao defensor público geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Mel Neto e dá outras providências. 

(Da redação com Ascom / CMG)

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