TRE reconhece que Ricardo cometeu atos eleitoreiros em pagamentos da PBPrev, diz deputado tucano

JULGAMENTO -  O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) disse que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconhece que ocorreram aç...

JULGAMENTOO deputado Tovar Correia Lima (PSDB) disse que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconhece que ocorreram ações eleitoreiras durante o pleito de 2014 por parte da PBPrev em benefício da candidatura de Ricardo Coutinho à reeleição. O parlamentar diz acreditar na mudança de posicionamento de alguns magistrados em relação ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE da PBPrev).

A juíza Micheline Jatobá destacou a concentração de pagamento de benefícios previdenciários às vésperas das eleições do primeiro turno que aparenta uma estratégia montada pra angariar a simpatia dos eleitores beneficiados e suas famílias.

Ainda no seu voto, a juíza Micheline Jatobá disse que é indisfarçável o intuito eleitoral que se entreviu na prática daqueles atos administrativos e ainda que possa ser considerado inoportuno e até estranháveis em razão da proximidade do primeiro turno da eleição, ele disse que o fato de Ricardo Coutinho ter perdido o primeiro turno, comprovaria que os atos praticados não o beneficiaram, afirmou o deputado.

No voto da sessão realizada no último dia 17, inclusive, o relator Romero Marcelo da Fonseca Oliveira destacou no seu voto que houve realmente uma aceleração de processos no âmbito da PB Prev no período eleitoral. “isso é fato inconteste”, chegou a afirmar o juiz relator que disse ainda os pagamentos realizados no segundo semestre de 2014, notadamente nas proximidades das eleições “foi eleitoreiro”.

Para líder da oposição na Assembleia Legislativa, diz acreditar que é possível a mudança de posicionamento de algum magistrado em relação ao julgamento.  “Não seria nenhuma novidade os magistrados revissem os seus posicionamentos, principalmente, após o Parecer contundente do Ministério Público Eleitoral que acrescentou novos elementos que comprovam que a PBPrev foi largamente usada em prol da campanha de Ricardo Coutinho em 2014, o que configura crime eleitoral", disse.

A ação ponta que em 2013, a PBPrev provou o pagamento de apenas 163 processos a servidores estaduais. Já em 2014, em pleno ano eleitoral, o volume subiu para 1658, ou seja, mais de 1000% de aumento. Um ano antes do pleito, a previdência estadual pagou R$ 2 milhões em benefícios para servidores. Já em 2014, foram mais de R$ 7 milhões pagos às vésperas do primeiro turno. Isso representa um aumento de 250%.

Assessoria

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