O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) irá realizar, no próximo dia 1º de dezembro (quinta-feira), das 9h às 13h, a solenidade de encerramento do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 com a premiação de 32 municípios paraibanos que atingiram as metas propostas na melhoria da qualidade de vida de suas crianças e adolescentes. Além desses, o UNICEF irá contemplar com uma menção honrosa os 33 municípios que, apesar de não terem atingido as metas, conquistaram a melhoria em diversas áreas relacionadas às crianças e adolescentes. O encontro acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, João Pessoa.
A solenidade de premiação tem como objetivo reconhecer, dar visibilidade e celebrar os municípios que conquistaram o Selo UNICEF nesta edição, entregar seus certificados e troféus e comunicar os resultados alcançados pelo UNICEF nos últimos quatro anos. É também uma forma de manter todos os municípios paraibanos engajados para a próxima edição do Selo.
O número de municípios paraibanos certificados vem aumentando com o passar das edições. Dos 132 inscritos nessa edição atual, 32 estão levando o certificado, o que equivale a 23% do total. Na edição 2009/2012, dos 134 municípios, 13 foram certificados, o equivalente a 10%. Em 2006, foram apenas 9 municípios certificados, de um total de 157 inscritos.
A solenidade de encerramento da edição 2013-2016 reunirá o coordenador da Plataforma do Semiárido Brasileiro do UNICEF, Robert Gass, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, secretários de Estado e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, além de prefeitos de todos os municípios envolvidos nessa edição. Também foram convidados para a reunião, secretários das gestões municipais, os articuladores do Selo, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além dos jovens representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) de cada localidade.
O evento terá início, às 9h, com a Feira de Conhecimento. A Feira contará com quatro stands de oito municípios que se destacaram nas ações estratégicas Sobreviver (relacionada à melhoria da saúde das crianças e adolescentes), Aprender (relacionada à educação), Crescer sem Violência (ações sociais) e Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – Nuca (participação dos jovens em todo o processo).
A solenidade de abertura da premiação está marcada para acontecer às 9h30. Na ocasião, será apresentado um vídeo institucional sobre o trabalho do UNICEF. Em seguida, haverá a formação da mesa e fala das autoridades presentes. Após as falas, os prefeitos dos municípios serão chamados para receber os certificados, troféus e menções honrosas. O representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, irá parabenizar a todos os envolvidos na conquista da premiação por meio de um vídeo. Ao final, será servido um coquetel de confraternização.
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional do UNICEF ao esforço dos municípios inscritos no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do semiárido e na Amazônia Legal. Visa também contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), das Metas Pós-2015 e reduzir as desigualdades regionais do País.
O Selo parte do princípio de que cada município pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças e adolescentes.
A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem cinco direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. A realização dessas ações é incentivada, monitorada e avaliada pelo UNICEF, que também monitorou e avaliou a evolução de indicadores ligados a esses temas. O Fundo capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para elaborarem e executarem as políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
Desde 2006, em todo Semiárido Brasileiro e, mais recentemente, na Amazônia, o UNICEF está ao lado municípios para fortalecer e valorizar a gestão municipal, bem como a participação social. Ao final de mais uma edição, desafios importantes permanecem, mas certamente os municípios que atuaram durante os quatro anos da iniciativa demonstram que é possível avançar na garantia da prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes. É necessário seguir juntos e fazer valer – para cada criança - a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
SERVIÇO:
Solenidade de encerramento e premiação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016
Data: 1º de dezembro
Local: Espaço Cultural José Lins do Rego
Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 - Tambauzinho, João Pessoa
Telefone do Hotel: (83) 3211-6202
MAIS INFORMAÇÕES:
Alexandre Yuri (Assessoria de Imprensa): (81) 98358-0613
Robert Gass (Coordenador da Plataforma do Semiárido Brasileiro do UNICEF): (81) 98244-2099
(De Ascom / Alexandre Yuri)
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