Governo Federal lança pacote de benefícios para micro e pequenos negócios; MEC promoverá capacitação

Foto: Isabelle Araújo / MEC.

Um pacote de benefícios para os micro e pequenos negócios foi apresentado pelo Governo Federal nesta quarta-feira, 5, em Brasília, durante o evento Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa: retomada da confiança e desenvolvimento do segmento, realizado no Palácio do Planalto. O evento foi promovido pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), com a finalidade de impulsionar o empreendedorismo no Brasil e ao mesmo tempo recuperar a confiança na economia.

Entre as iniciativas está o lançamento do programa de capacitação Instituição Amiga do Empreendedor, parceria do Ministério da Educação com universidades públicas e privadas, com o objetivo de orientar, capacitar e promover a assistência técnica aos futuros empreendedores.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as empresas são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação, mas ainda poucas instituições de ensino superior se dedicam a essa área. “As universidades devem apoiar a formação de pequenos empreendedores. Devemos trazer o convívio com a atividade, criando oportunidades para cursos nas áreas da engenharia, administração, economia e contabilidade, para apoiar esse tipo de iniciativa.”

Para acompanhar o programa foi criado um grupo de trabalho interinstitucional (Portaria Conjunta entre Sempe e MEC nº 78/16) que definirá em 60 dias as diretrizes didático-pedagógicas, o modelo operacional e de governança. Nove instituições de ensino superior já assinaram o protocolo de intenção.

São elas: Universidade Católica de Salvador (UCSal), Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade de Brasília (UnB), Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), Universidade Nove de Julho (Uninove), Universidade do Vale do Rios dos Sinos (Unisinos), Universidade Tiradentes (Unit) e Universidade Veiga de Almeida (UVA).

“Na hora que temos a educação fazendo parte e sendo mencionada junto à economia, só falta uma formação maior para as pessoas”, reconhece o reitor da Unijorge, Guilherme Marback Neto. “Precisamos não só de capacitação, mas de formar pessoas mais qualificadas para o mercado de trabalho. Com bons empreendedores nós teremos condições de alavancar o Brasil”, acrescenta o reitor.

Além do programa de capacitação, estarão disponíveis recursos em linha de crédito exclusiva para os microempreendedores (MEIs) e os micro e pequenos empresários. Também foi lançado o projeto Simples Exportação, que visa desburocratizar as operações de comércio internacional.

Para o presidente Michel Temer, “a temática parece uma coisa pequena, mas quando se dá a afirmação de que 27% do PIB nacional é fruto da produção das micro, pequenas e médias empresas, nós vemos a importância do setor para economia do país”.

“O micro, pequeno e médio empresário hoje pode ser um grande empresário amanhã. E portanto ele merece um incentivo por meio do crédito e da capacitação”, conclui o presidente.
(De Assessoria de Comunicação / MEC)