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Operação Veiculação da PF na Prefeitura de Patos.
(Foto: Rafaela Gomes / TV Paraiba).
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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram expedidos mandados de prisão preventiva e temporários contra cinco pessoas. Do total de mandados de prisão cumpridos na operação, dois são contra os prefeitos Renê Caroca, da cidade de São José de Espinharas, e Segundo Madruga, de Emas, ambas no Sertão, e a mãe de Hugo Motta, que é chefe de gabinete da prefeitura de Patos. Os dois prefeitos alvos da operação foram afastados, assim como a prefeita de Patos, Francisca Motta, avó de Hugo.O parlamentar presidiu a CPI da Petrobras.
O assessor jurídico do gabinete chefiado por Ilanna Motta disse que "ela é uma pessoa de reputação ilibada, servidora efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, cedida à Prefeitura de Patos, tem moradia fixa, trabalho comprovado e sempre colaborou com investigações". "Dizemos, desde já, que essa prisão é considerada arbitrária”, diz Jackson Lucena.
O G1 entrou em contato com a procuradoria-geral do município de Patos. O procurador Walber Mota confirmou que acompanhou a operação da PF, mas preferiu não dar entrevista. O G1 não localizou os advogados dos prefeitos de Emas e São José de Espinharas, e as ligações para as prefeituras não foram atendidas. A reportagem também tentou falar com o deputado Hugo Motta, por meio do gabinete e da assessoria, mas as ligações não foram atendidas.
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| Deputado Hugo Motta (Foto: Reprodução / TV Câmara). |
Os mandados da operação foram cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos. Na capital pernambucana também estão sendo quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Investigação
As irregularidades investigadas pela ‘Veiculação’ são relacionadas ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos em razão de serviços de locação de veículos realizados pelas prefeituras. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).
O trabalho de investigação da operação começou pelo MPF em 2015, a partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU) que, em 2012, realizou fiscalizações e detectou a contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos. O órgão, então, indicou uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.
Nos pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF também utilizou informações da operação “Desumanidade”, deflagrada em dezembro de 2015. Segundo o órgão, a operação deflagrada no ano passado demonstra que as práticas de corrupção nos municípios alvos da “Veiculação” são recorrentes e não só em contratos de obras, mas também em outros tipos. A operação “Desumanidade” apura irregularidades em obras custeadas com recursos federais nas cidades de Patos, Emas e Quixaba. (De G1 PB)
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