Audiência Pública discute projeto de Camila que garante isenção de personais em academias

NA ASSEMBLEIA - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta quarta-feira (31) uma audiência pública para discutir o projeto...

NA ASSEMBLEIA - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta quarta-feira (31) uma audiência pública para discutir o projeto 405/2015, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que garante aos profissionais de educação física que prestam seus serviços como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhar seus clientes. A matéria está em tramitação na Casa e deve ir para votação em plenário na próxima terça-feira (6), como garantiu o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB).

A deputada Camila Toscano aproveitou a audiência para explicar o projeto e defender sua aprovação. “Essa lei que é legal e constitucional vai garantir a justiça aos profissionais de educação física. Esse projeto não só beneficia os personais, mais também toda população que hoje contrata os seus serviços. Por isso, acredito que os nossos colegas parlamentares não serão contra. A audiência pública foi importante para esclarecer muitos pontos do projeto e para ouvirmos os personais e os donos de academia, reafirmando que a matéria está sendo tratada pela Casa de forma democrática”, destacou. 

De acordo com a parlamentar, o projeto recebeu o apoio de grande parte da sociedade, de deputados e dos profissionais de educação física. “Recebi muitas mensagens de pessoas me perguntando se não poderia estender esse projeto para outros estados. Eu estou confiante de que aprovaremos esse projeto na próxima terça”, revelou. 

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) também saiu em defesa do projeto. Segundo a parlamentar, é importante que a matéria seja aprovada para que as taxas cobradas pelas academias aos profissionais sejam suspensas. “Isso tudo já tem amparo legal na lei trabalhista, na lei do consumidor e em várias outras instâncias judiciais que podem mediar a relação de convivência entre o personal e o patronal. No meu entendimento, a gente pode tirar esse entrave da relação e torna-la mais justa”, disse.

A presidente da Associação dos Personais Trainer, Tauana Cândido, saiu em defesa do projeto e questionou os donos de academias presentes, perguntando se eles concedem nota fiscal para os profissionais referente a taxa cobrada. “Em lugar algum essa nota é concedida e isso se torna injusto. Por isso, eu venho aqui para apoiar essa iniciativa que a Assembleia da Paraíba está analisando. Espero que os deputados se posicionem favoráveis para ternos extinta essa taxa para os profissionais”, afirmou.

Além da deputada Camila Toscano e Estela Bezerra, compareceram os deputados Jutaí Meneses, Jandhuy Carneiro, João Gonçalves, Hervázio Bezerra, Jeová Campos, Anísio Maia, Trócolli Júnior e Bruno Cunha Lima. Também estiveram presentes donos de academias, profissionais de educação física, o coordenador do Sindicato dos Profissionais de Educação Física da Paraíba, Avenzoar Arruda, e o advogado do Sindicato Patronal, Stanley Marques.  (Assessoria)

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