Temer promete ampliar verba para Cultura e que incentivará Lei Rouanet

Alvo de críticas por ter rebaixado o Ministério da Cultura ao status de secretaria, o presidente interino disse que reduziu o número de ministérios "sem eliminá-los".

- Michel Temer (Foto: Evaristo Sá / AFP).

O presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), reagiu nesta quarta-feira às críticas por ter rebaixado o Ministério da Cultura ao status de secretaria do Ministério da Educação, como ocorreu, por exemplo, no governo Fernando Collor de Mello. O presidente disse que, ao montar seu governo, reduziu o número de ministérios "sem eliminá-los".
Temer prometeu aumentar as verbas para a Cultura na Lei Orçamentária Anual de 2017 e quitar débitos pendentes da ordem de 230 milhões de reais.

"Não é o fato de ser ministério ou não ser que reduz a atividade da cultura no país. A exigência de redução do número de ministérios para a racionalização dos serviços foi fruto de uma pressão muito grande da sociedade", disse o presidente, em áudio divulgado pela Secretaria de Comunicação Social. "Seguramente no Orçamento do ano que vem vamos aumentar o valor destinado à Cultura, tamanha é a importância desse setor. Quando trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil. Ao contrário até, haverá uma potencialização da cultura brasileira."

Temer afirmou que pediu ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para liberar os pagamentos de cerca de 230 milhões de reais atrasados. Ele garantiu que a Secretaria da Cultura do MEC continuará com as mesmas atribuições que tinha o ministério, sem alterações de setores, e salientou que incentivará a Lei Rouanet*.

Nesta quarta, a Presidência confirmou o nome de Marcelo Calero como secretário nacional de Cultura do MEC. Ele ocupava o cargo correspondente na prefeitura do Rio de Janeiro, sob gestão do peemedebista Eduardo Paes.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aconselhou Temer a rever a decisão e devolver o status de ministério à Secretaria Nacional da Cultura. Para ele, extinguir a pasta foi um erro. "O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas sua extinção quebrará o Brasil. Isso não pode significar um retrocesso", disse. (De Veja)

Lei Rouanet*
A Lei Federal de Incentivo à Cultura é a lei que institui politicas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, secretário de cultura de quando a lei foi criada. ... http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Rouanet