PL
de autoria de Galego Souza assegura manutenção do fornecimento de energia
elétrica durante 6 meses a consumidor desempregado.
A
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de lei de autoria
do deputado Galego Souza, que assegura aos consumidores desempregados a
manutenção do fornecimento de energia elétrica por até seis meses. Outros 315
requerimentos foram votados na sessão desta quinta-feira (30), além de 25
petições de indicação ao Governo do Estado, três solicitações de Sessão
Especial e seis Projetos de Lei.
De
acordo com o deputado Galego Souza, a lei em benefício dos contribuintes que
estiverem desempregados é uma forma de auxiliar as pessoas que encontram-se em
situação financeira fragilizada. “O objetivo é proteger os menos favorecidos,
que quando desempregados passam a ter o fornecimento de energia mantido”,
comentou.
O
projeto prevê que as contas deste período deverão ser negociadas e parceladas
pela empresa. A matéria foi aprovada por unanimidade com destaques dos
deputados Adriano Galdino, João Bosco Carneiro, Frei Anastácio, Edmilson
Soares, Arthur Cunha Lima e Dinaldinho Wanderley. O deputado Edmilson Soares
lembrou um benefício semelhante já é praticado no Estado do Rio Grande do
Norte. (Com a Agência ALPB)
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