A
deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou duas iniciativas para o
fortalecimento da cidadania feminina no Estado, durante reunião da Comissão da
Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quinta-feira
(30). Uma delas prevê reserva de 5% para
as trabalhadoras da construção civil em obras executadas pelo Governo do
Estado.
O
Projeto de Lei ainda seguirá para a votação em plenário, mas a deputada, que preside
a Comissão, acredita que a proposta ganhará a adesão dos demais parlamentares,
devido à necessidade do fortalecimento da presença das mulheres nesse setor da
economia. Segundo ela, o projeto prevê
que nos editais de licitação e contratos diretos sem licitação celebrados pelo
Governo do Estado, tenha a reserva de no mínimo 5% das vagas de emprego para
mulheres na área da construção de obras públicas.
“Nosso
objetivo é que as mulheres sejam inseridas na construção civil, que ainda é um
ambiente predominantemente masculino. O projeto tem a intenção de fazer essa
reserva nas obras públicas para garantir maior participação da mulher. Já temos
muitas delas se qualificando e trabalhando na área, mas queremos que sejam
inseridas nas obras do Estado”, explicou.
Audiência
– A outra iniciativa da deputada Camila Toscano aprovada na Comissão, foi a
realização da Audiência Pública para debater a Violência contra as Mulheres.
“Nos últimos tempos tivemos um aumento nos casos de violência e crimes bárbaros
contra o público feminino. Precisamos debater o assunto e saber que é possível
fazer para reverter esse quadro”, defendeu.
As
discussões e sugestões apontadas na audiência resultarão em um relatório, que
será encaminhado à Câmara Federal, que investiga crimes cometidos contra as
mulheres. A sugestão foi feita pelo deputado Frei Anastácio, membro da
Comissão. (Assessoria)
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