Dilma (Divulgação/Veja). |
O
corte atingiu ainda as emendas parlamentares e 327,1 milhões de reais foram
congelados. O ministério mais atingido foi o da Cidades, com 1,32 bilhão de
reais contingenciados. Com dois dos maiores orçamentos da Esplanada dos
Ministérios, as pastas da Saúde e Educação também sofreram com o corte,
perdendo 1,18 bilhão de reais e 1 bilhão de reais respectivamente. Segundo o
Planejamento, os dois ministérios foram protegidos e o bloqueio ficou abaixo da
média geral. "O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto
público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram
contingenciados", informou nota do Ministério do Planejamento.
O
Ministério dos Transportes terá um corte adicional de 875,6 milhões de reais.
Integração Nacional perdeu 723,4 milhões de reais, a Fazenda, 409 milhões de
reais e a Ciência e Tecnologia, 350 milhões de reais.
Nos
demais Poderes, a tesoura foi de 77 milhões no Poder Judiciário, 8 milhões no
Ministério Público da União, 16 milhões no Legislativo e 2 milhões na Defensoria
Pública da União, somando 125, 4 milhões de reais.
O
secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse mais cedo que o corte
tentou preservar os ministérios da Saúde e Educação. "O corte é
preponderante em custeio, preservando investimento no máximo possível",
acrescentou.
O
decreto detalhando por pasta o corte anunciado na semana passada pelo governo,
de 8,6 bilhões de reais, foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo o
Planejamento, a atualização de valores considerou a programação financeira e
orçamentária para 2015, a partir da receita arrecadada e das reestimativas dos
impactos do contexto econômico.
Limites
- Antes do detalhamento pelo Ministério do Planejamento do corte, o Ministério
da Fazenda divulgou uma nota com os novos limites de pagamento para 2015, o que
acabou gerando confusão.
Os
dados do Planejamento levam em conta o valor que poderá ser empenhado em 2015.
Já a Fazenda considera o limite financeiro, ou seja, o que poderá ser
efetivamente pago. Por isso, os números da Fazenda divergiam do Planejamento.
Na
semana passada, ao publicar o corte da meta fiscal de 1,1% para 0,15% do PIB, o
governo anunciou o contingenciamento adicional. Porém, o corte de 8,6 bilhões
de reais ficou abaixo do que o defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, que queria um corte maior. Na ocasião, o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, afirmou que a redução seria realizada de forma linear e atingiria
todos os ministérios.
Emendas
- O corte nas emendas de parlamentares já era temido pelo Congresso. Apesar de
serem impositivas, as emendas também estão sujeitas a tesoura do governo na
proporção do contingenciamento que será imposto ao Executivo. Fora de Brasília
até o final dessa semana, alguns parlamentares de oposição ao governo chegaram
a ameaçar ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o contingenciamento
afetasse o pagamento das emendas. "Se ela cortar as emendas, vamos ao
Supremo para fazer ela pagar", disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho da Força (SD-SP), na semana passada, após o anúncio do corte.
As
emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União
que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e
ações em saúde e educação, além de outras finalidades. Historicamente, o
governo liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes
no Congresso, numa forma de pressionar deputados a votar de acordo com os
interesses do Planalto. Mas, com a aprovação, no ano passado, do chamado
Orçamento impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório. (Veja/Estadão Conteúdo)
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