Após cadastro, ambulantes poderão vender legalmente no centro da capital
A Prefeitura da Capital vai regularizar os camelôs no Centro da cidade, a partir de abril, permitindo a volta do comércio nas calçadas. Segundo o diretor de Serviços Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Flávio Monteiro, o projeto será iniciado pela Rua Santo Elias, onde 32 comerciantes foram cadastrados. A medida deve gerar discussão, uma vez que a atividade tinha sido proibida pelo Ministério Público Estadual (MPE). O promotor João Geraldo, titular da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, disse que nunca foi consultado sobre a decisão e que o Ministério Público é contra o uso das calçadas para qualquer finalidade que não esteja prevista no Código de Posturas de João Pessoa.
Flávio Monteiro explicou que os ambulantes cadastrados receberão crachá com nome, ramo de atividade, local e o horário que vai permanecer na rua. Além disso, receberão expositores ou carrinhos padronizados, de fácil remoção. “Foi criada uma comissão de ambulantes que, junto dos fiscais da Sedurb, vão fiscalizar a rua para impedir que comerciantes não cadastrados atuem no local”, acrescentou. Segundo ele, o plano da Prefeitura é fazer a regularização em 15 ruas do centro, até o mês de julho. Depois da Santo Eilas, será a vez da Rua Santos Dumont, do Ponto de Cem Réis e os dos dois anéis do Parque Solon de Lucena.
O comerciante Edson Silva trabalha há mais de dez anos no centro da Capital e guarda toda a documentação do processo de cadastramento. Ele exibe a convocação feita pela Sedurb, com a data marcada para que os ambulantes fizessem o cadastro na Secretaria. “Nós fomos lá na Prefeitura, em Água Fria, tiramos fotos, levamos nossos documentos e ficamos esperando pela regularização”, contou. Seu Carlos Ferreira da Silva, que vende brinquedo em ponto próximo ao de Edson, também confirmou o cadastramento feito no Centro Administrativo Municipal. “Nunca mais falaram nada pra gente”, reclamou.
Flávio Monteiro explicou que os ambulantes cadastrados receberão crachá com nome, ramo de atividade, local e o horário que vai permanecer na rua. Além disso, receberão expositores ou carrinhos padronizados, de fácil remoção. “Foi criada uma comissão de ambulantes que, junto dos fiscais da Sedurb, vão fiscalizar a rua para impedir que comerciantes não cadastrados atuem no local”, acrescentou. Segundo ele, o plano da Prefeitura é fazer a regularização em 15 ruas do centro, até o mês de julho. Depois da Santo Eilas, será a vez da Rua Santos Dumont, do Ponto de Cem Réis e os dos dois anéis do Parque Solon de Lucena.
O comerciante Edson Silva trabalha há mais de dez anos no centro da Capital e guarda toda a documentação do processo de cadastramento. Ele exibe a convocação feita pela Sedurb, com a data marcada para que os ambulantes fizessem o cadastro na Secretaria. “Nós fomos lá na Prefeitura, em Água Fria, tiramos fotos, levamos nossos documentos e ficamos esperando pela regularização”, contou. Seu Carlos Ferreira da Silva, que vende brinquedo em ponto próximo ao de Edson, também confirmou o cadastramento feito no Centro Administrativo Municipal. “Nunca mais falaram nada pra gente”, reclamou.
Da Redação
com Portal Correio
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