A composição do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por mudanças antes do início do processo eleitoral deste ano. Composto por sete ministros, a modificação pode acarretar também na mudança de resultados das votações dos processos, já que, cada membro tem um entendimento sobre cada matéria.
Nesta quinta-feira (13), o ministro Gilmar Mendes assume no TSE como membro efetivo e completa a composição que estava com uma cadeira vaga. Além dele, forma a corte o presidente Marco Aurélio, o vice-presidente Dias Toffoli e os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio.
No mês de maio, a corte passará por nova mudança. No dia 14 de maio, termina o segundo biênio do presidente Marco Aurélio, que deixa a corte. O ministro Dias Toffoli assumirá a presidência. Com a vice vaga, quem deve ocupar a função é o ministro Gilmar Mendes e com isso, abre uma novo espaço no pleno. Entre os substitutos que podem ser indicados estão Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Humberto Martins, Maria Thereza Moura e Admar Gonzaga Neto.
Desses, os ministros Fux e Rosa já tiveram passagem pelo pleno pleno do TSE e já têm posições conhecidas em algumas votações polêmica, com a Lei da Ficha Limpa.
Na Paraíba, o PSDB aguarda as mudanças. De acordo com o presidente estadual do partido, deputado federal Ruy Carneiro, entrará com pedido de consulta sobre a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), apenas em abril.
Com o objetivo de confirmar se Cássio poderá concorrer como candidato a governador nas eleições de 2014, Ruy Carneiro explicou o adiamento da consulta. “Não adianta fazer essa solicitação agora se o pleno do TSE irá mudar. A Corte será alterada com a mudança de alguns ministros e cada um tem o entendimento diferente, então não faz sentido fazer essa consulta neste ano”, justifica.
De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, as consulta poderão ser respondidas até o dia 10 de junho. Depois desse prazo os ministros estão vedados a dar pareceres devido ao calendário eleitoral.
Da Redação
com Portal Correio
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