Pesquisa do Ipea mostra que Lei Maria da Penha não reduziu assassinatos de mulheres

por Pedro Junior

Mais de 50 mil assassinatos de mulheres foram registrados no país entre 2001 e 2011; cerca de 5 mil por ano. Um terço das mortes aconteceu dentro de casa. E o que é pior, a Lei Maria da Penha não foi suficiente para diminuir os homicídios.
Reportagem

Os dados fazem parte de pesquisa lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, nesta quarta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Família. O levantamento foi realizada com dados corrigidos do sistema de informações do Ministério da Saúde, o que diminui a subestimação das mortes de mulheres no Brasil.
O Espírito Santo é o estado com maior taxa de assassinatos para cada grupo de cem mil mulheres: 11,21 óbitos. As taxas mais baixas foram registradas no Piauí: 2,71 óbitos. Segundo o levantamento, as mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% das mortes, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.
A pesquisadora do Ipea Leila Posenato Garcia, responsável pela pesquisa, tenta traduzir o impacto das mortes em números.(sonora)
A deputada Jô Moraes, do PCdoB mineiro, que presidiu comissão de inquérito no Congresso sobre a violência contra a mulher, comenta as alterações que ainda precisam ser feitas na Lei Maria da Penha para torná-la mais eficaz no combate aos assassinatos de mulheres.(sonora)
Tanto para a deputada Jô Moraes quanto para a pesquisadora do Ipea Leila Posenato Garcia, a aprovação de projetos de lei que estão aqui na Câmara e no Senado e que foram propostas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher são fundamentais para aprimorar a Lei Maria da Penha. Entre eles, o que caracteriza o assassinato das mulheres como crime qualificado que não permite fiança.

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