Tramita no Senado o PLS 253, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que pretende disciplinar as eleições para dirigentes de entidades desportivas e assim, coibir, eventuais abusos de poder e práticas não democráticas na condução dos processos eletivos das federações e confederações desportivas de todos os esportes.
A proposta de Cássio proíbe reeleições consecutivas, estipula um limite de quatro anos para a duração dos mandatos dos dirigentes esportivos e prevê que cônjuges e parentes consanguíneos do dirigente eleito fiquem impedidos de se candidatar, seguindo o exemplo do que já ocorre com detentores de cargos públicos do poder executivo.
Nesta quarta-feira (07/10), o PLS de Cássio recebeu vários apoios importantes e que podem acelerar sua tramitação e aprovação no Congresso Nacional. Durante audiência no Ministério dos Esportes, o senador paraibano recebeu garantias do Ministro Aldo Rebelo que irá lutar pessoalmente, para incluir a matéria na lista das prioridades do Governo a serem levadas à votação no Congresso até o final do ano. “Este apoio é fundamental para o êxito da proposta”, ressaltou Cássio, que ainda teve outro motivo comemorar.
Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, também garantiu apoio ao Projeto de Cássio
Um acaso na agenda ministerial provocou um encontro - na ante sala do gabinete do Ministro – do Senador Cássio Cunha Lima com deputado federal Romário (PSB/RJ) e o deputado José Rocha (PR/BA), Presidente da Comissão de Turismo e Esportes da Câmara Federal. Cássio não perdeu tempo e entregou uma cópia do PLS aos dois deputados. “Esta medida atinge também os times de futebol?”, questionou Romário. Diante da negativa de Cássio, o craque da seleção e agora deputado federal garantiu apoio à proposta e prometeu empenho para agilizar a sua aprovação.
Cássio Cunha Lima aproveitou para explicar aos colegas que sua proposta quer moralizar e evitar que surjam casos de dinastias nas confederações e federações esportivas. “Embora essas entidades não sejam públicas, elas gozam de isenção de impostos e incentivos do governo, por isso, devem seguir os padrões de democráticos que a sociedade brasileira estabeleceu” afirmou o senador paraibano. “A alternância de poder é algo muito saudável e que fortalece a democracia”, diz.
O projeto de lei não interfere na forma como as entidades se organizam para eleger seus representantes. Segundo Cássio, a intenção é “preservar a autonomia” das organizações. Este ponto pode provocar alguma polêmica, tendo em vista que a forma como algumas eleições são realizadas contribui para a perpetuação dos dirigentes. “Esperamos encontrar resistência das federações, mas esse é um debate que devemos ter e que temos que contar com a participação da sociedade”, afirma Cássio.
*Do site do senador Cássio
A proposta de Cássio proíbe reeleições consecutivas, estipula um limite de quatro anos para a duração dos mandatos dos dirigentes esportivos e prevê que cônjuges e parentes consanguíneos do dirigente eleito fiquem impedidos de se candidatar, seguindo o exemplo do que já ocorre com detentores de cargos públicos do poder executivo.
Nesta quarta-feira (07/10), o PLS de Cássio recebeu vários apoios importantes e que podem acelerar sua tramitação e aprovação no Congresso Nacional. Durante audiência no Ministério dos Esportes, o senador paraibano recebeu garantias do Ministro Aldo Rebelo que irá lutar pessoalmente, para incluir a matéria na lista das prioridades do Governo a serem levadas à votação no Congresso até o final do ano. “Este apoio é fundamental para o êxito da proposta”, ressaltou Cássio, que ainda teve outro motivo comemorar.
Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, também garantiu apoio ao Projeto de Cássio
Um acaso na agenda ministerial provocou um encontro - na ante sala do gabinete do Ministro – do Senador Cássio Cunha Lima com deputado federal Romário (PSB/RJ) e o deputado José Rocha (PR/BA), Presidente da Comissão de Turismo e Esportes da Câmara Federal. Cássio não perdeu tempo e entregou uma cópia do PLS aos dois deputados. “Esta medida atinge também os times de futebol?”, questionou Romário. Diante da negativa de Cássio, o craque da seleção e agora deputado federal garantiu apoio à proposta e prometeu empenho para agilizar a sua aprovação.
Cássio Cunha Lima aproveitou para explicar aos colegas que sua proposta quer moralizar e evitar que surjam casos de dinastias nas confederações e federações esportivas. “Embora essas entidades não sejam públicas, elas gozam de isenção de impostos e incentivos do governo, por isso, devem seguir os padrões de democráticos que a sociedade brasileira estabeleceu” afirmou o senador paraibano. “A alternância de poder é algo muito saudável e que fortalece a democracia”, diz.
O projeto de lei não interfere na forma como as entidades se organizam para eleger seus representantes. Segundo Cássio, a intenção é “preservar a autonomia” das organizações. Este ponto pode provocar alguma polêmica, tendo em vista que a forma como algumas eleições são realizadas contribui para a perpetuação dos dirigentes. “Esperamos encontrar resistência das federações, mas esse é um debate que devemos ter e que temos que contar com a participação da sociedade”, afirma Cássio.
*Do site do senador Cássio
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