Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), redistribuir os processos relacionados ao Banco Master que estavam sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A medida atende a um pedido do próprio magistrado, que utilizou faculdade regimental para submeter a questão à Presidência da Corte, visando preservar "os altos interesses institucionais" do Tribunal, conforme apuração de Band Jornalismo.
O ministro André Mendonça foi o sorteado para assumir a relatoria do inquérito que apura o caso. Segundo apuração, Mendonça afirmou a interlocutores que conduzirá as investigações com "discrição e responsabilidade", devendo se manifestar apenas nos autos do processo.
Em nota oficial assinada por todos os dez ministros, o STF foi enfático ao negar qualquer irregularidade ou suspeição na atuação de Toffoli. O documento valida todos os atos praticados por ele até o momento e expressa "apoio pessoal" ao colega, destacando que não há impedimentos legais para sua atuação com base no Código de Processo Penal ou no Regimento Interno da Corte.
"O ministro atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República durante a condução dos processos", destaca a nota, que ressalta ainda o respeito à dignidade do magistrado.
Pressão institucional
A movimentação no STF é uma resposta direta ao relatório de 200 páginas da Polícia Federal que detalhou mensagens encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de seu cunhado. O documento mencionava pagamentos que teriam como destino uma empresa da qual Toffoli é sócio.
O ministro negou qualquer recebimento de valores ilícitos e afirmou que a empresa citada é um negócio familiar devidamente declarado.
Com a redistribuição, a Presidência do STF, comandada pelo ministro Edson Fachin, adotará as providências para a extinção das arguições de suspeição que tramitavam contra Toffoli e para a remessa imediata dos autos ao novo relator.
Novo relator
André Mendonça, que integra o STF desde dezembro de 2021 por indicação do então presidente Jair Bolsonaro, deverá analisar a necessidade de envio do caso para a primeira instância. No entanto, diante da menção a diversos nomes com foro privilegiado, a expectativa dentro da Corte é que pelo menos essa parte permaneça no Supremo.
Ministros consultados afirmaram que Mendonça "será um aliado da Polícia Federal" e deve endossar "cada passo da investigação" solicitado pelos investigadores. O caso apura aquela que pode ser uma das maiores fraudes bancárias do país, conforme apontado pela PF.
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