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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 4.346/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o programa de Prevenção à Dependência Digital Infantil na Paraíba. De acordo com a deputada, o programa tem como objetivo identificar, prevenir e combater o uso excessivo de telas como celulares, tablets e computadores por crianças nas escolas públicas e privadas de educação básica.
Cida acrescenta que o programa deverá ser desenvolvido em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano, com base em diretrizes como a realização de campanhas educativas para pais, alunos e professores a respeito dos riscos do uso excessivo de dispositivos digitais na infância, além da capacitação de profissionais, criação de protocolos para triagem e encaminhamento de casos graves para acompanhamento psicológico e multiprofissional.
A deputada Cida Ramos explica que o uso excessivo de telas por crianças é uma preocupação crescente de famílias educadores e profissionais de saúde. “A dependência digital infantil pode causar prejuízos ao desenvolvimento cognitivo social e emocional, além de aumentar o risco de ansiedade, depressão, sedentarismo e dificuldades de aprendizagem”, alertou a deputada Cida Ramos.
Ainda preocupados com o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes em todo o estado, os deputados aprovaram também o PL 4.709/2025, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, garantindo aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba o direito ao pleno acesso ao conhecimento da História e da Geografia da Paraíba.
A matéria esclarece que o conhecimento repassado aos estudantes paraibanos traga aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais que compõem a realidade do Estado da Paraíba, abordando temas como a formação histórica do território paraibano; a diversidade geográfica do Estado, seus biomas e regiões geoadministrativas; além de povos originários, comunidades tradicionais e suas contribuições para a identidade cultural da Paraíba.
Para o presidente Adriano Galdino, a valorização da identidade regional no ambiente escolar é um passo essencial para o fortalecimento da cidadania, da memória coletiva e do senso de pertencimento. “Conhecer a formação histórica, a diversidade geográfica, os povos originários, as comunidades tradicionais, as transformações sociais e o patrimônio cultural da Paraíba é fundamental para que os estudantes compreendam criticamente a realidade em que vivem e atuem de forma consciente na construção do presente e do futuro do Estado”, justificou o presidente.
(*) Agência ALPB
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