Guarabira: Câmara aprova em definitivo PLs sobre gratificação de servidores e incentivo a estudantes universitários

Foto: Plugados. 

A Casa Osório de Aquino se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) para 4ª sessão ordinária, onde foram aprovados 32 requerimentos nas áreas da saúde, infraestrutura, cultura, meio ambiente e esporte.

Nas matérias do poder legislativo para distribuição estiveram o Projeto de Lei – 02/2025, de autoria do vereador Ramon Menezes, que institui o Mês Municipal de Estímulo às Práticas de Corridas de Rua; o Projeto de Resolução 04/2025, de autoria do vereador Renato Meireles, que concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Veronildo Coutinho de Sousa e dá outras providências.

Nas matérias do poder legislativo para a segunda votação foram aprovados os Projeto de Lei 01/2025, da mesa diretora, que dispõe sobre o vencimento mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal; o Projeto de Lei 02/2025, da mesa diretora, que cria um Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Guarabira, como instrumento de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Também entraram na pauta as matérias do poder executivo para segunda votação. Entre eles o Projeto de Lei 01/2025, que dispõe sobre a concessão de Bolsa Transporte aos universitários dos campi que menciona e dá outras providências; o Projeto de Lei 02/2025, que cria a gratificação de incentivo aos serviços de infraestrutura e urbanismo, no município de Guarabira aos servidores que mencionam e dá outras providências; o Projeto de Lei 06/2025, que altera o § 3°, do Artigo 10, da Lei Municipal 2.132 de 21 de Dezembro, de 2023.

Já o Projeto de Lei 03/2025 que regulamenta o artigo 122 da lei municipal 2.132, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a gratificação do Grupo Ocupacional GASP, quando nomeados ou designados para o exercício em unidades básicas de saúde e o Projeto de Lei 04/2025, que institui a gratificação de incentivo aos serviços de atenção especializada no âmbito da Secretaria de Saúde foram aprovados em segunda e última votação, por maioria, com as abstenções de todos os vereadores d o bloco de oposição.

Agora os Pls aprovados serão encaminhados para o poder executivo.

Veja a pauta na íntegra Clicando aqui.

Assista a sessão desta quinta-feira (13), Clicando aqui.

(*) Com inf. de Ascom/CMGuarabira